PMA de Cassilândia autua frigorífico em R$ 10 mil por vazamento de amônia

por: REDAÇÃO - 23/11/2020 14:50

PMA de Cassilândia autua frigorífico em R$ 10 mil por vazamento de amônia

Na última sexta-feira (20), a Polícia Militar Ambiental de Cassilândia compareceu no frigorífico da cidade após receber denúncia sobre um vazamento de amônia (NH3), que teria afetado a alguns trabalhadores. Os policiais apuraram com o responsável pela empresa e testemunhas que durante a manutenção de equipamentos acidentalmente ocorreu o vazamento do gás.

Segundo informações, os responsáveis teriam adotado as medidas de contenção do vazamento e imediatamente dispensado aproximadamente 300 funcionários de uma ala de serviço do frigorífico, os quais tinham sido expostos ao gás, no entanto, sem grandes riscos à saúde. 

Cerca de 13 funcionários apresentaram sintomas de intoxicação foram encaminhados para a Santa Casa. Como a empresa estava solucionando os problemas, a PMA somente notificou os responsáveis o saneamento ambiental e atendimento adequado aos funcionários.

Nesta segunda-feira (23), a equipe voltou ao local e verificou que a empresa teria tomado as medidas adequadas no controle relativo aos funcionários expostos e à contenção rápida do gás, porém, depois de todas as avaliações, a PMA lavrou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 10 mil mesmo tendo sido tomadas as medidas corretivas ao ambiente no local, pois houve danos à saúde humana, tanto que as pessoas foram atendidas em hospital.

Com base na Lei de Crimes Ambientais, os responsáveis também poderão responder por crime culposo de poluição, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

A multa inicial aplicada será julgada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, onde a empresa pode realizar uma ampla defesa e o órgão julgador pode acatar, minorar, ou minorar o valor da multa aplicada. Lembrando que o valor mínimo é de R$ 5 mil e o máximo de R$ 50 mil.

 
Fonte: MS TODO DIA

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