Em Chapadão do Sul proprietário de terreno baldio que fizer calçada terá desconto no IPTU 2020

O incentivo tem como objetivo manter a cidade mais cuidada e bonita

por: Redação - 11/02/2020 13:06

Em Chapadão do Sul proprietário de terreno baldio que fizer calçada terá desconto no IPTU 2020

O incentivo tem como objetivo manter a cidade mais cuidada e bonita

A fim de deixar a cidade cada vez melhor, a Prefeitura de Chapadão do Sul continua com a campanha de desconto no IPTU 2020 para os proprietários de terrenos baldios que construírem calçadas.

A campanha é coordenada pela Secretaria de Finanças e Planejamento, por meio do Departamento de Cadastro e Tributação. Além do benefício do desconto no imposto, o proprietário ajuda a manter a cidade mais atrativa.

De acordo com a Lei Nº 676, DE 16 DE MAIO DE 2008, os passeios públicos ou calçadas devem ser reservados prioritariamente aos pedestres, sendo obrigatória a sua construção e manutenção em todos os terrenos, edificados ou não, localizados em ruas com meio-fio, garantindo acessibilidade e segurança.

Itamar Mariani, secretário de finanças e planejamento do município, explica que o proprietário de terreno que construir a calçada tem direito a alíquota menor na base de cálculo do IPTU. A base de cálculo do IPTU para imóveis sem edificação com meio fio: com calçada 1% e sem calçada 2,5%.

Para participarem da campanha, após a construção da calçada, os proprietários dos terrenos tem até o dia 31 de maio para fazer o pedido de vistoria de calçada junto a Central de Atendimento ao Contribuinte – CAC, localizada no cruzamento das Avenidas Seis e Onze, no centro.

De acordo com a prefeitura de Chapadão do Sul, o desconto no IPTU é um atrativo para despertar a consciência para a necessidade de respeitar o direito de ir e vir de todos os cidadãos e permitir que pessoas com algum tipo de limitação física também tenham autonomia e possam desfrutar dos espaços e serviços que a cidade oferece com conforto e segurança. 

Mais informações através do telefone (67) 3562 -5620.

Fonte: MS Todo Dia

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