Live jurídica com promotora e advogado de Chapadão do Sul vai abordar os reflexos da pandemia na violência doméstica

Com o isolamento social, casos de violência doméstica tem aumentado mundialmente

por: Redação - 26/05/2020 16:58

Live jurídica com promotora e advogado de Chapadão do Sul vai abordar os reflexos da pandemia na violência doméstica Foto: Divulgação

Com o isolamento social, casos de violência doméstica tem aumentado mundialmente

Na quarta-feira (27), às 18 horas será transmitida pelo Instagram a Live Jurídica que abordará os reflexos da pandemia do coronavírus na violência doméstica. Participarão o consultor jurídico da Câmara Municipal de Chapadão do Sul Edmilson Pattini Jr. e a promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja.

Segundo a promotora, o mundo passou a registrar um aumento nos índices de violência doméstica por conta da pandemia do coronavírus. Isso se explica pelo fato de que, com o isolamento social, as vítimas passaram a conviver mais tempo com os agressores. A ONU (Organização das Nações Unidas) inclusive fez um alerta sobre isso.

Na live será discutida a situação a nível estadual, em Mato Grosso do Sul. Conforme os dados do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no interior do Estado houve uma redução de 6,6% nas prisões em flagrante por violência doméstica, enquanto em Campo Grande houve um aumento de 82% de fevereiro a abril de 2020.

Essa diminuição nas cidades do interior pode ser devido às restrições no atendimento dos órgãos de Segurança Pública, ou mesmo por causa do sistema de trabalho em home office, já que as mulheres passam a trabalhar em casa e não têm o contato com colegas, que normalmente são a rede de apoio para as denúncias de violência.

O alerta para as mulheres é que as denúncias podem ser feitas online, assim como o registro de boletim de ocorrência. Os sites de acesso são a Devir (Delegacia Virtual), onde pode ser feita a denúncia diretamente à Polícia Civil, além do site Não Se Cale, de apoio às vítimas. Violência contra a mulher também pode ser denunciada pelo telefone 180 ou em casos emergenciais e de flagrante, pelo 190 diretamente com a Polícia Militar.

Na live também será falado sobre o Projeto Paralelas, desenvolvido pela promotora Fernanda Azambuja. O projeto do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tem como objetivo promover grupos reflexivos com homens que já praticaram a violência doméstica. A intenção é desconstruir padrões machistas e ressignificar atitudes para que eles possam ter relações saudáveis.

Neste ano, foi editada a Lei 13.984, que alterou os incisos VI e VII do artigo 22 da Lei Maria da Penha, para prever esse tipo de medida. O projeto é realizado em Chapadão do Sul desde 2016, registrando índice de reincidência dos crimes de apenas 1%. A medida tem se mostrado efetiva na diminuição de casos de violência doméstica e a participação é compulsória, decidida pelo juiz.

Na sentença, o juiz decide pela obrigação de comparecer ao grupo, além da proibição do contato com a vítima mediante medida protetiva. A promotora também lembrou sobre o Projeto Amparo, de prevenção à violência doméstica. O projeto promove rodas de conversa em escolas, universidades e empresas, mas no período de pandemia foi readaptado com postagens e vídeos sobre o assunto no perfil do Instagram.

A live poderá ser acompanhada nos perfis da dra. Fernanda ou do dr. Edmilson.

Fonte: MS Todo Dia

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