Pauta para a Sessão Ordinária 1314 da Câmara Municipal de Chapadão do Sul

por: MS Todo Dia - 22/02/2021 11:00

Pauta para a Sessão Ordinária 1314 da Câmara Municipal de Chapadão do Sul

PAUTA PARA A 1314ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 22/02/2021 – SEGUNDA -FEIRA

ÀS 19h

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

 

Indicação n. 41/2021 Vereador Alirio Bacca

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Governador do Estado de MS, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Presidente da Assembleia Legislativa de MS, Deputado Paulo Corrêa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug e ao Secretário Municipal de Educação, Guerino Perius, solicitando que o Estado doe o antigo prédio da Escola Estadual Augusto Krug Netto, localizado na Avenida Oito, para o Município, para que este possa efetuar reformas e melhorias, e, utilizar o espaço da melhor forma possível, a fim de aprimorar a educação municipal.

 

Indicação n. 42/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando esforços de Vossa Excelência junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para destinação de um veículo, uma viatura caracterizada, para o Município de Chapadão do Sul, para atender à Polícia Civil.

 

Indicação n. 43/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que façam bueiros, Bocas de Lobo, nos cruzamentos da Rua das Corujas com as Ruas Albatroz e Tucano.

 

Indicação n. 44/2021 Vereador Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja efetuado o recapeamento do asfalto das ruas e avenidas do Parque União, mais precisamente, entre as Avenidas Tocantins, Espírito Santo e Santa Catarina.

 

Indicação n. 45/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja adquirida uma área, preferencialmente perto da MS 306, para a criação e instalação de Estacionamento Público Municipal para Caminhões. Fazendo valer a Lei Municipal nº 720, de 26 de Maio de 2009.

 

Indicação n. 46/2021 Vereador Marcelo do Bar

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar exclusivamente pacientes de Chapadão do Sul que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos.

 

Indicação n. 47/2021 Vereadores Mika e Emerson Sapo

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, para a construção de um Poço Artesiano, para atender a Escola Municipal da Comunidade Rural Pedra Branca, Município de Chapadão do Sul – MS.

 

Indicação n. 48/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug com cópia ao Secretário Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando uma possível readequação de trânsito na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do número 643, esquina com a Rua Girassol.

 

Indicação n. 49/2021 Vereador André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretaria de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja feito o levantamento e estudo para a viabilidade de implantação do curso de artesanato para os moradores do assentamento Aroeira.

 

Indicação n. 50/2021 Vereadores Mika, Emerson Sapo e Ká Nogueira

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua a Escola Estadual Augusto Krug Netto e a Escola Estadual Jorge Amado, de Chapadão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplada com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica.

 

Indicação n. 51/2021 Vereador Mika

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Diretor-Presidente da Energisa, Marcelo Vinhais Monteiro, solicitando que inclua o Hospital Municipal de Chapadão do Sul, no Programa de Eficiência Energética (PEE), de forma que seja contemplado com a instalação de placas solares e Usina Fotovoltaica.

 

Indicação n. 52/2021 Vereadores Mika, Vanderson Cardoso, Ká Nogueira, Emerson Sapo, Alline Tontini, Marcelo do Bar, André dos Anjos, Tucano e Alirio Bacca.

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, aos Excelentíssimos Senadores, Simone Tebet, Soraya Thronicke e Nelsinho Trad, com cópia aos Deputados Federais, representantes de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal, solicitando que disponibilizem Emenda Parlamentar de Bancada, no valor de R$4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais), para aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Município de Chapadão do Sul – MS.

 

Indicação n. 53/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Câmeras de Vigilância de longa distância e Iluminação Pública, no Pátio Municipal de Obras.

 

Indicação n. 54/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN MS, Rudel Espíndola Trindade Júnior, solicitando a ampliação e reforma do prédio do 17ª CIRETRAN, localizado em Chapadão do Sul.

 

Indicação n. 55/2021 Vereadora Alline Tontini

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a instalação de Câmeras de Segurança nos ônibus escolares.

 

Moção de Pesar nº 03/2021

O Vereador André dos Anjos, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Darlani Rauber, pelo seu passamento, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente.

 

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 05/2021, encaminha Projeto de Lei nº 05/2021, Executivo que: “Altera redação da Lei nº 912, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

- Projeto de Lei nº 154/2020. Vereador Vanderson Cardoso. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL”.

 

- Projeto de Lei nº 157/2020. Executivo que: “Desafetação de áreas públicas, munidas de adequada compensação ambiental, para que seja afetada à categoria denominada – bens de uso comum do povo – e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº 158/2020. Executivo que: “Afeta Área de Domínio do Município para finalidade específica e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº 01/2021, Executivo que: “Regulamenta o pagamento de Gratificação de Incentivo à Produtividade para os funcionários da CTR, em atenção ao art.64, inciso III da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências”.

 

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.

Fonte: Assessoria

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