Repartições públicas de Costa Rica e Chapadão do Sul não terão expediente na quinta e sexta-feira

Decretos municipais declaram ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

por: Redação - 08/04/2020 16:57

Repartições públicas de Costa Rica e Chapadão do Sul não terão expediente na quinta e sexta-feira

Decretos municipais declaram ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

As prefeituras de Costa Rica e Chapadão do Sul divulgaram nesta quarta-feira (8) que não haverá expediente nas repartições públicas no feriado de quinta e sexta-feira, dias 9 e 10, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa e ponto facultativo da Quinta-Feira Santa.

O prefeito Waldeli dos Santos Rosa decretou nesta quarta-feira ponto facultativo nas repartições públicas de Costa Rica na quinta-feira, em decorrência do feriado Nacional da Paixão de Cristo, sexta-feira (10).

Conforme o Decreto Nº 4.648, de 03 de abril de 2020, cabe aos secretários municipais definir os serviços que deverão ser mantidos, inclusive no feriado de sexta-feira (10), “sobretudo aqueles essenciais à manutenção das medidas preventivas e de enfrentamento ao novo coronavírus”. O titular da secretaria definirá a escala de trabalho dos servidores necessários à manutenção dos serviços que não possam ser paralisados.

A Prefeitura de Chapadão do Sul e todas as demais repartições da Administração Municipal também não terão expediente ao público na quinta e sexta-feira. De acordo com a Lei Nº 345/2.000, de 03 de julho de 2.000, é declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na quinta-feira Santa; e é declarado feriado municipal na Sexta-Feira da Paixão.

Ficam excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.

Fonte: MS Todo Dia

Fazer download da imagem







Leia também

Dúvidas ou sugestões? Nos escreva!






contato

NOS ACOMPANHE NAS MIDIAS SOCIAIS