Eleições estão próximas: Justiça explica o que pode e o que está proíbido no próximo dia 15 de novembro em Costa Rica e Alcinópolis

por: Redação - 19/10/2020 16:11

Eleições estão próximas: Justiça explica o que pode e o que está proíbido no próximo dia 15 de novembro em Costa Rica e Alcinópolis Imagem: Divulgação

147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil. Em Costa Rica e Alcinópolis, em Mato Grosso do Sul, mais de 22 mil eleitores vão às urnas. Mas, esse ano, muitas regras mudaram por conta da pandemia de coronavírus. O juiz eleitoral Francisco Soliman, explicou como funcionará as eleições municipais este ano.
 
Francisco é o juiz eleitoral responsável pelos dois cartórios, de Costa Rica e Alcinópolis. Ele explica que este ano, Costa Rica tem dois candidatos a prefeito, Leandro Bortolazzi (MDB) e Delegado Cleverson (PP), também 75 candidatos a vereadores. Costa Rica teve apenas um indeferimento para vereador. O mesmo ocorreu na cidade de Alcinópolis, com candidatura única do atual prefeito Dalmy Crisostomo (DEM), também com apenas um indeferimento para 32 candidatos para ocupar uma das cadeiras da Casa de Leis.
 
O calendário original da Justiça Eleitoral agendava o primeiro turno das eleições para o dia 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro. No entanto, em razão da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional decidiu adiar o pleito. Também por causa do coronavírus, não haverá necessidade de identificação biométrica nas eleições deste ano.
 
As campanhas tiveram início no dia 27 de setembro, sendo que distribuição de material gráfico, caminhadas e carreatas estão permitidas até 14 de novembro, um dia antes às eleições. Desde que santinhos ou materiais de propaganda não sejam jogados próximos a locais de votação, o que configura propaganda irregular.
 
Também está permitida a campanha pela internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Por outro lado, candidatos, partidos e eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo por meio das redes. Também é proíbida a propaganda como placas e faixas em locais públicos ou privados.
 
De acordo com o juiz, é proíbido o envelopamento total de veículos. "Mas a adesivagem no para-brisa, que não passe de meio metro quadrado está permitida", destaca. Showmícios e trio elétrico também não são permitidos, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 
Já os eleitores podem usar camisas, bandeiras ou adesivos do seu candidato. A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poderá ser preso.
 
No dia da eleição
 
"É importante ressaltar que é obrigatório o uso da máscaras e as pessoas que se enquadram ao grupo de risco é importante que votem pelo horário da manhã, das 7 horas às 10 horas", salienta o juiz Francisco. O eleitor deverá passar álcool em gel nas mãos, antes e depois da votação. "O TSE também recomenda que o eleitor leve sua própria caneta, para evitar usar a que estará disponível no local de votação".
 
No dia da eleição também estão proibidas as aglomerações, até o término do horário da votação, que ocorrerá às 17 horas. "Também é importante que aquelas pessoas que se estejam com sintomas ou com suspeitas de coronavírus, permaneçam isoladas. Elas terão 60 dias para justificar o voto", explica Francisco.
Fonte: MS Todo Dia

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