Procon inicia fiscalização a postos de combustíveis em MS

Fiscalização continua na capital e no interior

por: Redação - 12/02/2020 13:30

Procon inicia fiscalização a postos de combustíveis em MS  Portal MS

Fiscalização continua na capital e no interior

Hoje (12) o Procon iniciou uma fiscalização nos postos de combustíveis com o objetivo de combater ilegalidades, a fim de garantir a redução do valor do etanol e também evitar aumento abusivo no preço da gasolina.

O primeiro posto fiscalizado, localizado na avenida Mato Grosso na capital, a gasolina adquirida ainda com a alíquota antiga de ICMS foi reajustada de R$ 4,19 para R$ 4,39, sem motivo justificado, o que fere o Código de Defesa do Consumidor, conforme artigo 39, inciso X.

“Não tem justificativa para o aumento do preço tendo em vista que o produto que está no estabelecimento não foi adquirido com o aumento do preço. Eles têm mais de meio estoque adquirido no valor antigo. Quando é para aumentar, é da noite para o dia, mas para diminuir o valor do etanol e do diesel, que tiveram alíquotas reduzidas, eles dificultam”, afirmou o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

No mesmo posto, ainda foi encontrado óleo vencido há mais de dois anos. O produto teve que ser descartado. O posto foi notificado, autuado e tem 10 dias para recorrer.

O Procon recebeu denúncias e a fiscalização continua nos postos da capital e também no interior do estado.

 Com o objetivo de incentivar o uso do etanol, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% o ICMS do biocombustível e aumentou em cinco pontos percentuais o da gasolina. O novo valor da gasolina entrou em vigor hoje.

 

 

Fonte: MS Todo Dia

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