Com Figueirão, 49 cidades de MS estão em calamidade pública na pandemia

por: Redação - 18/08/2020 16:46

Com Figueirão, 49 cidades de MS estão em calamidade pública na pandemia

Nesta terça-feira (18), foi oficializado o estado de calamidade pública em Figueirão, devido a pandemia do coronavírus. Assim, o número de município de Mato Grosso do Sul que declararam o estado de emergência é subiu para 49. O índice da situação causada pela pandemia é mais de 60% em todo o Estado.

Para receber a declaração, o município deve realizar solicitação para a  Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Após o requerimento, os Projetos de Decreto Legislativo são elaborados pela Mesa Diretora. Em votação dos deputados decidem se a cidade será reconhecida como calamidade pública.

Assim, com estado de calamidade é reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Então, com os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), até 31 de março, mais de 1.900 municípios brasileiros haviam decretado estado de calamidade por conta do novo coronavírus .

Fonte: Midiamax

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