Produtores da região Norte de MS são contra proposta de alteração do Fundersul e aumento do ICMS da gasolina

Grupo promete se articular para tentar impedir aprovação do projeto

Produtores rurais da região norte de Mato Grosso do Sul divulgaram nota de repúdio contra o projeto apresentado para votação pelo Governo do Estado, que propõe aumentar para 30% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) da gasolina. 

Conforme a proposta, existe uma alíquota única de 25% tanto para a gasolina quanto para o álcool. Com essa medida, a alíquota para o álcool cai para 20% e para a gasolina sobre para 30%, com objetivo de fomentar o consumo do etanol produzido no estado. 

Os produtores são contra ainda alteração na Lei do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul)  que visa aumentar alíquota e permitir que contribuintes recolham voluntariamente para um fundo privado de defesa sanitária, animal ou vegetal.

“Os Produtores Rurais da Região Norte do MS, através da FAMASUL e dos Sindicatos Rurais repudiam o aumento do FUNDERSUL para evitar que os produtores e a população em geral pague esse ônus, pois as alíquotas incidem sobre os produtos agropecuários, combustível e outros”, disseram os produtores por meio de nota.

Durante a última semana ocorreu uma reunião em São Gabriel do Oeste, envolvendo representantes dos sindicatos rurais de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Coxim, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora.

Na ocasião, eles decidiram cobrar dos deputados posicionamento quanto ao fundersul,  promover ações que potencialize o movimento dos Sindicatos como campanhas nas redes sociais, organizar caravanas de produtores para protesto na Assembleia Legislativa e buscar outras medidas que possa frear a aprovação da proposta.