Garantia da ordem pública: Homem que matou a ex-mulher em Costa Rica vai aguardar julgamento preso

Durante audiência de custódia, juiz decretou a prisão preventiva

por: Da Redação - 19/03/2019

Garantia da ordem pública: Homem que matou a ex-mulher em Costa Rica vai aguardar julgamento preso José Cláudio chegou ao Fórum na viatura da PM, sob protestos. Foto: MS Todo Dia

Durante audiência de custódia, juiz decretou a prisão preventiva

Visando garantia da ordem pública, o juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, decretou a prisão preventiva de José Cláudio Neres de Melo, de 39 anos, durante audiência de custódia realizada na tarde de ontem. O suspeito foi preso em flagrante pela Polícia Militar na madrugada de domingo, por matar de forma cruel, com golpes de machadinha, a ex-mulher Edinalva Ferreira Melgaço. Ele chegou ao fórum sob protestos de grupo que pedia o fim da violência contra as mulheres.

 

Em sua decisão, o magistrado considerou que o crime de feminicídio tem pena superior a quatro anos de prisão e que os elementos do flagrante revelam existência de justa causa para a decretação da prisão preventiva, pois consolidam indícios de materialidade e autoria por meio da própria confissão do investigado.

“E nesse cenário, entendo que a prisão preventiva se faz necessária para a garantia da ordem pública, levando em conta o modo de execução do delito investigado, apto a demonstrar a periculosidade do autuado, e a própria gravidade em concreto do crime, cuja repercussão extrapola os simples contornos do tipo penal em acusação”, decidiu Soliman.

Ao jornal MS Todo Dia, o juiz explica que neste sentido, José Cláudio fica preso até o julgamento. Neste momento, a Polícia Civil realiza inquérito que deve conter oitivas de testemunhas, do suspeito e provas como objetos apreendidos e laudos periciais. Uma vez concluído, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público Estadual que analisa as provas e pode promover a denúncia, dando início ao processo penal que pode culminar em júri popular.

O juiz lamentou os recorrentes casos de feminicídio que deixam Mato Grosso do Sul no topo do ranking da violência contra a mulher. “A violência se manifesta como ameaças, agressões físicas, psicológicas e morte. Ela precisa ser resolvida e trabalhada por todos os órgãos no ambiente educacional, como forma de prevenção. Vivemos em uma cultura machista que vê a mulher em segundo plano. As mulheres têm direitos assegurados e devem cada vez mais serem encorajadas a denunciar relacionamentos abusivos. Elas precisam entender que ocupam lugar de destaque na sociedade, posição de autonomia, e não podem ser submetidas à violência”.

Protesto

Enquanto era levado ao Fórum de Costa Rica para a audiência de custódia, José Cláudio foi alvo de protesto por grupo de mulheres que, na quinta-feira, devem realizar uma caminhada pelo fim da violência no centro da cidade. O evento começa na feira do produtor e segue pela Avenida José Ferreira da Costa até à pizzaria. A enfermeira Helizandra Garcia Barcelos é uma das organizadores e disse estar cansada de tantos casos de abuso.

“Faz tempo que venho acompanhado casos de agressão, pois trabalho em hospital. Fiquei revoltada e decidi unir forças e montar um grupo para protestar. Fomos nos organizando e surgiu a ideia da caminhada”, explicou ela, completando. “Abraçamos esta causa por um bem comum. Algumas pessoas podem achar que não vai dar em nada, mas temos certeza de que fará toda a diferença. Por isso, convidamos a população e comércio para participar, algumas empresas estão com a gente, como a Atvos e a Iaco”.

Fonte: MS Todo Dia

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