Homem é multado em R$ 50 mil por construir açude degradando nascentes em cidade de MS

O infrator também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente

Um homem, 34 anos, foi autuado em R$ 50 mil por degradação de áreas de nascentes que são protegidas por lei. A autuação ocorreu nesta quarta-feira (13), em Bela Vista.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, um engenheiro agrônomo utilizou maquinas para construir um açude dentro de uma região de olhos d´água e nascentes que é Área de Preservação Permanente (APP). Foi degradada área de 1 hectare medida em GPS na construção do açude.

O arrendatário, residente em Maracaju, foi autuado administrativamente e multado em R$ 50.000,00. O infrator também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

Os policiais notificaram o agrônomo a realizar um projeto de recuperação da área degradada, junto aos órgãos ambientais para a possível regularização da represa e recuperação da área degradada.