Mato Grosso do Sul enfrenta um cenário alarmante de mortes causadas por agentes do Estado. Em 2023, o número de mortos em confrontos policiais bateu recorde, com 131 casos registrados entre janeiro e dezembro, um aumento de 156,8% em comparação com 2022, quando 51 pessoas foram mortas.

Em 2024, 59 pessoas já perderam a vida em decorrência de ações da Polícia Militar, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Em um esforço para reduzir, monitorar e controlar esses casos, o governo estadual aderiu à licitação da União para a compra de câmeras corporais. Esses dispositivos, que serão instalados nos uniformes dos policiais, têm como objetivo oferecer maior transparência nas operações e monitorar as ações em campo.

Mato Grosso do Sul é um dos 15 estados que demonstraram interesse na aquisição das câmeras, com previsão de entrega dos equipamentos em novembro deste ano.

As câmeras corporais são vistas como uma das ferramentas mais promissoras para mitigar os excessos de força policial. Segundo as diretrizes nacionais, os dispositivos devem ser obrigatoriamente acionados em diversas situações, incluindo atendimentos de ocorrências, patrulhamentos ostensivos, abordagens e prisões.

A gravação poderá ser iniciada automaticamente, remotamente ou pelo próprio agente de segurança, com a finalidade de preservar sua intimidade durante pausas no trabalho.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou uma portaria em maio deste ano que estabelece as normas de uso dos equipamentos. Os recursos para a compra das câmeras serão repassados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com cada estado recebendo uma cota fixa para a implementação.

A adoção das câmeras corporais é um passo importante para Mato Grosso do Sul, que registrou 320 mortes em intervenções policiais nos últimos cinco anos. Entre as vítimas, a maioria era composta por homens (294), e jovens entre 18 e 29 anos lideram as estatísticas, com 164 óbitos. Esse dado preocupa ainda mais diante do contexto atual de aumento da letalidade policial no estado.

O uso dessas tecnologias surge como uma resposta aos questionamentos sobre o uso excessivo da força e busca, ao mesmo tempo, garantir maior proteção tanto para a sociedade quanto para os próprios agentes de segurança. Além de Mato Grosso do Sul, outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná, e Amazonas, também aderiram à iniciativa, que visa padronizar o uso das câmeras em ações policiais por todo o país.

Fonte: MS Todo Dia