O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, anunciou que não haverá a expedição da portaria da "lei seca" para as eleições municipais deste ano. A decisão delega a cada magistrado eleitoral a competência para adotar ou não a medida em suas respectivas circunscrições eleitorais, levando em consideração o entendimento e as circunstâncias específicas de cada município.
Essa deliberação ocorre em um contexto onde, historicamente, poucos estados brasileiros, incluindo o Mato Grosso do Sul, adotavam a prática da "lei seca" durante o período eleitoral. De acordo com o TRE-MS, a efetividade da normativa tem sido questionada, e a aplicação era limitada a apenas cerca de três estados.
A decisão de flexibilizar a implementação da "lei seca" considera a falta de impacto significativo que a medida teve em eleições passadas.
A "lei seca" durante eleições é uma medida que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia do pleito, para prevenir incidentes e garantir a ordem pública.
Fonte: MS Todo Dia
Foto:Assessoria
Você também pode gostar de ler
Jocelito Krug será homenageado pela Assembleia Legislativa de MS
Ex-prefeito de Chapadão do Sul e ex-presidente da Assomasul receberá Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e Comenda do Mérito Legislativo
Publicado em 04/10/2024 às 11h54 - Atualizado em 04/10/2024 às 11h58 - Por Renan Carrijo
Grande Comício da Família 45 reúne mais de mil pessoas em Figueirão
Juvenal Consolaro e seu vice, Jorge Enfermeiro, apresentam propostas antes das eleições municipais
Publicado em 04/10/2024 às 10h23 - Atualizado em 04/10/2024 às 11h02 - Por Renan Carrijo
Grande Comício da Família 45: Juvenal Consolaro e Jorge Enfermeiro mobilizam Figueirão nesta quinta
Evento promete reunir a população para apresentação de propostas de habitação, infraestrutura e saúde
Publicado em 03/10/2024 às 10h34 - Atualizado em 03/10/2024 às 10h45 - Por Renan Carrijo
Beto Pereira propõe instalação de 1 mil novas câmeras para melhorar segurança em Campo Grande
Além do monitoramento 24 horas, candidato propõe também a criação de um Centro de Operações Integradas (COI) para combater criminalidade na capital
Publicado em 03/10/2024 às 09h35 - Atualizado em 03/10/2024 às 09h36 - Por Renan Carrijo
Conheça candidatos a prefeitos da região que têm apoio do governador Eduardo Riedel
As eleições municipais acontecem em 6 de outubro; veja os nomes apoiados pelo governo e entenda a importância desse respaldo.
Publicado em 02/10/2024 às 11h50 - Atualizado em 02/10/2024 às 11h54 - Por Renan Carrijo
Jocelito garante: Chapadão do Sul será referência em qualidade na saúde
Com parcerias e investimentos, candidato promete agilizar procedimentos, ampliar serviços e garantir atendimento de qualidade à população.
Publicado em 02/10/2024 às 09h23 - Atualizado em 02/10/2024 às 09h27 - Por Renan Carrijo
Confira os locais de votação em Costa Rica
Na cidade, serão 10 locais de votação, com 77 seções eleitorais prontas para receber 22.467 eleitores aptos a votar
Publicado em 01/10/2024 às 13h07 - Atualizado em 01/10/2024 às 13h10 - Por Renan Carrijo
Juvenal Consolaro vai apresentar propostas para Figueirão no Grande Comício da Família 45
Prefeito e candidato à reeleição, Juvenal Consolaro, junto com o vice Jorge Enfermeiro, realizam evento para fortalecer campanha e apresentar planos para o futuro da cidade nesta quinta (3)
Publicado em 01/10/2024 às 12h41 - Atualizado em 01/10/2024 às 12h58 - Por Renan Carrijo
Saiba como consultar seu local de votação para o domingo
No próximo domingo (6), os eleitores vão escolher seus candidatos ao cargo de prefeito e também os novos vereadores
Publicado em 01/10/2024 às 11h35 - Atualizado em 01/10/2024 às 11h43 - Por Renan Carrijo
Propostas de Beto Pereira visam inclusão e cidadania para idosos
Entre as principais ações que Beto Pereira pretende implementar, estão projetos de promoção de práticas esportivas inclusivas para idosos
Publicado em 01/10/2024 às 11h04 - Atualizado em 01/10/2024 às 11h12 - Por Renan Carrijo