A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de outubro, beneficiando cerca de 264 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. Desse total, 11 mil são contribuintes do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes deste ano e incluídos na lista de prioridades.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões em restituições, incluindo residuais de anos anteriores. Pelo menos 53% do valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. A lista de prioridades inclui, em sua maior parte, 126.824 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou usaram a declaração pré-preenchida.

Além disso, 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, 11.360 residentes no Rio Grande do Sul, 46.689 com idade entre 60 e 79 anos, 6.416 idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, também têm prioridade. A lista se completa com 53.433 contribuintes sem chave Pix ou categorias prioritárias.

Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. Também é possível consultar via aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições será efetuado em 31 de outubro, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.

Após 1 ano sem resgate, o contribuinte deve solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: MS Todo Dia
Foto: Assessoria