A Prefeitura de Alcinópolis publicou, no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (20), a Lei Complementar que autoriza o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais do magistério. O reajuste, que já entra em vigor em janeiro, é algo inédito.

O percentual será calculado sobre o vencimento base da categoria e está fundamentado no índice de correção estabelecido pelo Governo Federal, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, que regulamenta o Piso Nacional do Magistério.

A decisão da administração municipal de conceder o reajuste já no início do ano é considerada inédita, visto que, tradicionalmente, as prefeituras realizam o pagamento do novo valor apenas após negociações com a categoria ou após a aprovação do reajuste pela Câmara Municipal, geralmente em fevereiro, com pagamento retroativo. Desta vez, os professores já contarão com o aumento já na folha de janeiro.

O prefeito Weliton Guimarães destacou que a antecipação do reajuste salarial faz parte do compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação.

"Desde que assumimos, nos comprometemos a melhorar a remuneração dos professores e as condições de ensino. Conseguimos avançar, só com educação de qualidade vamos conseguir formar melhor nossos jovens e preparar a cidade para o futuro", afirmou.

Para garantir a implementação do reajuste, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, por meio do Departamento de Recursos Humanos, será responsável por atualizar a folha de pagamento dos servidores beneficiados pela medida.

A Lei Complementar entrou em vigor imediatamente após sua publicação, produzindo efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.

A valorização do magistério e o impacto da medida

A decisão da Prefeitura foi recebida com entusiasmo pelos profissionais da educação, que destacaram o ineditismo da iniciativa e sua importância para a categoria. Uma professora da rede municipal elogiou a medida:

"Quero agradecer à prefeitura por realmente estar engajada em fazer melhor pela educação e valorizar os profissionais. Parabéns pela sensibilidade de perceber e trabalhar para garantir o reajuste do piso dos profissionais da educação já em janeiro. Isso nunca aconteceu aqui antes. É motivo para celebrar."

A especialista em educação da Secretaria Municipal de Educação, Lilian Flávia Müller, reforçou a relevância da decisão. Segundo ela, essa antecipação do reajuste demonstra que a gestão está colocando a educação como prioridade desde o início do ano letivo.

"Nos anos anteriores, esse reajuste só era pago após o retorno do legislativo em fevereiro, entrando na folha de março com valores retroativos. Em alguns casos, a categoria precisou se mobilizar e cobrar para que o aumento fosse concedido. Este ano, Alcinópolis se destaca ao garantir o reajuste já em janeiro, antes mesmo da volta às aulas", afirmou.

Ela também destacou que a medida fortalece a confiança dos professores na atual gestão. "Com alguns profissionais que conversei, percebi que estão vendo a administração com bons olhos. Estão acreditando que a educação será prioridade na gestão do prefeito Weliton", completou.

O reajuste concedido pela Prefeitura segue a atualização do Piso Nacional do Magistério, que assegura aumentos anuais para a categoria. O percentual de 6,27% foi divulgado pelo Governo Federal no dia 24 de dezembro de 2024 e reflete a política de valorização dos professores da rede pública de ensino.

Fonte: MS Todo Dia