O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quinta-feira (10), o envio de militares da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar a Polícia Federal em ações nas terras indígenas de Mato Grosso do Sul. A região tem sido reivindicada como parte da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, pelo povo Guarani-Kaiowá, e é área de conflito de terra com fazendeiros locais.
O processo de demarcação da terra indígena, que abrange 26 cidades, teve início em 2008 e foi marcado por conflitos, que resultaram no chamado Massacre do Caarapó, em que foi assassinado o indígena Clodiodi Aquileu de Souza, em 2016.
Apesar de parte da região ter sido demarcada, a discussão sobre o marco temporal fez com que a continuidade dos trabalhos fosse interrompida e parte do processo anulado, com novas judicializações.
Os militares devem permanecer na região por 30 dias e têm como principal objetivo o apoio à Polícia Federal no cumprimento de uma decisão judicial, proferida pela 1ª Vara Federal de Naviraí, para manter um acordo entre a comunidade Kurupi Santiago Kue e a fazenda Tejuí. A sentença define a delimitação das áreas de permanência das partes, até que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas conclua a demarcação das terras.
De acordo com a portaria, o objetivo é a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
O documento não informa o número de militares que atuarão na operação, mas diz que será de acordo com o planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Você também pode gostar de ler
Seminário em MS discute o impacto da IA nas compras públicas com ministros do TCU
A programação do evento inclui palestras, painéis interativos e workshops práticos, todos voltados à capacitação e desenvolvimento dos profissionais
Publicado em 02/09/2024 às 12h03 - Atualizado em 02/09/2024 às 12h26 - Por Dani Lima
‘Ageprev Perto de Você’ realiza capacitação sobre previdência para Coxim
O projeto dissemina conhecimento e informações relacionados às atualizações do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Publicado em 31/08/2024 às 08h43 - Atualizado em 31/08/2024 às 09h13 - Por Dani Lima
Bolsista de MS, Yeltsin Jacques é bronze na Paralimpíada de Paris
A medalha de bronze de Yeltsin Jacques se soma ao vasto legado do atletismo paralímpico brasileiro
Publicado em 30/08/2024 às 11h58 - Atualizado em 30/08/2024 às 12h03 - Por Dani Lima
Concessão da Rota da Celulose que passa por Água Clara e Camapuã será discutida hoje em MS
O projeto é destinado à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395
Publicado em 30/08/2024 às 09h54 - Atualizado em 30/08/2024 às 10h07 - Por Dani Lima
Fundect prorroga prazo de inscrição para o programa de Iniciação Científica e Tecnológica (Pictec 4)
O Pictec 4 visa selecionar 200 projetos de pesquisa de estudantes do Ensino Médio, sendo 140 de escolas da rede estadual e 60 de escolas federais
Publicado em 27/08/2024 às 11h08 - Atualizado em 27/08/2024 às 11h21 - Por Dani Lima
MS amplia valor da produção mineral que atinge R$ 11,8 bilhões em quatro anos
O VPM acumulado é de R$ 11,2 bilhões em quatro anos
Publicado em 27/08/2024 às 09h18 - Atualizado em 27/08/2024 às 09h38 - Por Dani Lima
Nasa Park diz que realiza estudo para descobrir o que levou rompimento de barragem em Jaraguari
O documento diz que engenheiros estão realizando um estudo detalhado para determinar as causas do rompimento e propor medidas corretivas
Publicado em 21/08/2024 às 08h47 - Atualizado em 21/08/2024 às 09h19 - Por Dani Lima
Após rompimento de barragem, KM 500 da estrada de Jaraguai está interditado; veja por onde desviar
A CCR MSVia orienta os motoristas que busquem por caminhos alternativos para acessar a região
Publicado em 20/08/2024 às 12h44 - Atualizado em 20/08/2024 às 12h55 - Por Dani Lima
Atenção Motoristas Região Norte MS: barragem rompe em Jaraguari e interdita a rodvia BR 163 que liga municípios à Capital
A enxurrada está invadindo casas na BR-163
Publicado em 20/08/2024 às 12h01 - Atualizado em 20/08/2024 às 12h17 - Por Dani Lima
Onça-pintada Antã é a segunda resgatada no Pantanal de MS
O felino, um macho de 70 kg, foi encontrado sábado (17) na região do Passo do Lontra
Publicado em 19/08/2024 às 12h31 - Atualizado em 19/08/2024 às 12h42 - Por Dani Lima