A ausência paterna tem sido um desafio recorrente em diversas comunidades, e Mato Grosso do Sul não é exceção. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), dados entre 01/08/2022 e 31/07/2023 revelam números preocupantes. No estado, dos 40.878 nascimentos registrados, 2.732 crianças começam a vida com um vazio no registro, sem o nome do pai.

Nos municípios específicos, a situação também chama a atenção. Em Costa Rica, dos 409 novos cidadãos, 19 foram registrados sem a presença paterna. Já em Chapadão do Sul, a estatística de 23 pais ausentes entre os 478 nascimentos é alarmante.

Em Figueirão, pequena cidade sul-mato-grossense, embora com um número menor de nascimentos (24), um caso já é motivo suficiente para reflexão, pois uma criança inicia sua jornada sem o nome do pai no registro.

A cidade de Coxim também enfrenta essa realidade. Dos 461 recém-nascidos, 20 enfrentam a lacuna da paternidade em seus registros.

Diante dessa preocupante realidade, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se une à 2ª edição da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é trazer luz a esse problema, com atividades que promovem o reconhecimento de paternidade.

As inscrições já estão abertas para participar do mutirão de atendimento no Dia D, marcado para 19 de agosto. O evento acontecerá em Campo Grande e em outras 12 cidades do interior do estado, das 8h às 12h. Em Coxim será na Av. Mato Grosso do Sul esquina com a Rua Barão do Rio Branco – Centro. Fone: (67) 3908-6070.

Agendamento
Pessoas interessadas em participar devem fazer o agendamento pela internet, via plataforma virtual da Defensoria Pública de MS. CLIQUE AQUI e faça sua inscrição.

Pedro Paulo Gasparini, Defensor Público-Geral, ressalta que garantir o nome do pai no registro é um direito fundamental. "Com muitas mulheres assumindo o papel de chefes de família, muitas vezes de forma precária, e considerando o empobrecimento da população após a pandemia, resolver essa questão para que os pais assumam a responsabilidade compartilhada na criação dos filhos tornou-se uma prioridade para a Defensoria", afirma Gasparini.

Durante o Dia D, atendimentos serão realizados para aqueles que agendaram previamente. Audiências extrajudiciais de mediação e conciliação serão conduzidas para permitir o reconhecimento voluntário da paternidade. Além disso, mães de crianças cujos pais recusaram o registro também receberão suporte. Casos em que não houve acordo entre as partes serão abordados. A ação também se estende a pessoas maiores de 18 anos que buscam inserir o nome do pai por meio de processos judiciais.

Nesse mutirão, a comunidade de Mato Grosso do Sul se mobiliza para preencher os vazios deixados pela ausência paterna, assegurando o direito de cada criança a uma identidade completa desde o início da vida. A luta contra a ausência paterna ganha força, e o Dia D se torna um marco na busca pela justiça e pelo respeito aos direitos de cada indivíduo.