O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) a oitiva de testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados.

Nesta fase, está previsto apenas um depoimento: o do tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, que foi comandante da Aeronáutica durante o governo Bolsonaro. A audiência deve começar às 11h30 e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato presidencial.

Baptista Júnior foi convocado a prestar depoimento por ter participado de uma reunião com Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas, ocasião em que foi apresentado um estudo com supostas justificativas jurídicas para a decretação de estado de sítio e outras medidas inconstitucionais, ainda em 2022.

Durante as investigações, o ex-comandante da Aeronáutica afirmou à Polícia Federal que chegou a advertir Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não apoiaria nenhuma iniciativa de cunho golpista.

Ele também relatou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, presente na mesma reunião, teria dito que, se o presidente insistisse em um golpe, seria necessário prendê-lo.

No entanto, em depoimento ao STF na última segunda-feira (19), Freire Gomes negou essa declaração:
“Isso não aconteceu, de maneira alguma. Eu apenas alertei o presidente de que, se ele agisse fora dos parâmetros legais, além de nossa discordância, ele responderia juridicamente.”

Audiências

Entre os dias 19 de maio e 2 de junho, estão previstas oitivas de testemunhas arroladas tanto pela acusação quanto pelas defesas dos réus. Os depoimentos, feitos por videoconferência, serão realizados simultaneamente para evitar possíveis combinações de versões.

Nesse período, também serão ouvidos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de deputados e senadores aliados de Bolsonaro.

Depois da fase das testemunhas, os réus, incluindo o ex-presidente, serão convocados para interrogatório — ainda sem data definida.

O julgamento que definirá se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados ou absolvidos está previsto para ocorrer ainda neste ano. Eles respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência e ameaça grave, além de destruição de patrimônio público tombado.

Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.