O consórcio vencedor do leilão da chamada Rota da Celulose, que prevê a concessão de 870,3 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul, enfrenta questionamentos sobre sua capacidade técnica. A K-Infra, empresa que lidera o consórcio ao lado da Galápagos Capital, tem até esta sexta-feira (6) para apresentar defesa ao Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Governo do Estado, que conduz o certame.

A contestação foi apresentada pelo consórcio liderado pela XP Investimentos, segundo colocado no leilão, realizado no mês passado pela B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A XP questiona a qualificação técnica da K-Infra com base em sua atuação na Rodovia do Aço (BR-393), no estado do Rio de Janeiro, onde a União decretou a caducidade do contrato de concessão devido a descumprimento de obrigações contratuais.

A K-Infra e a Galápagos apresentaram a melhor proposta do certame, com um desconto de 9% sobre a tarifa máxima e pagamento de outorga de R$ 217,4 milhões, valor superior ao ofertado pelos outros três consórcios concorrentes. O recurso da XP foi formalizado no início desta semana e alega que a K-Infra responde a 45 processos administrativos por infrações cometidas entre 2014 e 2018, além de possuir multas não quitadas. O consórcio questiona ainda a capacidade técnica da empresa para gerir a concessão no Estado.

Em nota divulgada à imprensa, a K-Infra afirmou que considera a punição aplicada pela União indevida e informou que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decretação da caducidade. A empresa também disse ter apresentado um plano de modernização da BR-393 ao Ministério dos Transportes, estimado em R$ 1,6 bilhão, mas que não teria sido devidamente analisado pelo governo federal.

A documentação entregue pelas empresas participantes do leilão já foi avaliada por técnicos do EPE e pela própria B3, que conduziu o processo. Após o recebimento da impugnação apresentada pela K-Infra à contestação da XP, caberá ao EPE reavaliar o resultado final e decidir se mantém a vitória do consórcio liderado pela K-Infra ou se acata os argumentos e desclassifica a proposta vencedora.

A concessão em disputa abrange importantes trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, que formam o corredor logístico da Rota da Celulose, fundamental para o escoamento da produção industrial e agrícola do Estado. O contrato prevê investimento de aproximadamente R$ 10,1 bilhões ao longo de 30 anos, com foco em obras de duplicação, ampliação e melhorias na malha viária. As principais intervenções devem ocorrer nos primeiros oito anos de contrato.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Saul Schiramm