O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30), um decreto que impõe tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida entra em vigor no próximo dia 6 de agosto e representa mais um agravamento nas relações diplomáticas entre Washington e Brasília.

A decisão foi anunciada pela Casa Branca com base em supostas “ameaças incomuns e extraordinárias à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”, atribuídas a ações do governo brasileiro e, especialmente, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o comunicado oficial, a medida é uma reação às “perseguições políticas, intimidações, assédio, censura e processos judiciais” conduzidos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A Casa Branca classifica tais ações como “graves abusos de direitos humanos” e uma ameaça ao Estado de Direito no Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes é nominalmente citado no decreto como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar milhares de opositores políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências”. O texto também acusa Moraes de aplicar multas, bloqueios de ativos e ameaças criminais a empresas americanas que se recusaram a cumprir decisões do STF.

“O presidente Trump está defendendo empresas americanas contra extorsão, protegendo cidadãos americanos contra perseguição política, salvaguardando a liberdade de expressão americana contra censura e protegendo a economia americana de ser sujeita a decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico”, afirma o documento.

Entre os episódios destacados, o comunicado menciona o caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA, que é alvo de processo criminal no Brasil por declarações feitas em território americano. Segundo a Casa Branca, o episódio representa uma violação direta à liberdade de expressão protegida pela Constituição norte-americana.

Além das tarifas, o governo Trump justificou a revogação de vistos de ministros do STF e seus familiares. A lista inclui Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi sancionado.

Ficaram fora da lista os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, os dois primeiros indicados por Jair Bolsonaro. A Casa Branca afirmou que a decisão é parte da estratégia de proteger a liberdade de expressão de cidadãos americanos e defender empresas contra censura forçada.

“O presidente Trump ordenou ao secretário Rubio que revogasse os vistos pertencentes ao ministro Moraes, seus aliados no Tribunal e seus familiares imediatos por seu papel em permitir as violações de direitos humanos contra brasileiros e violações de liberdade de expressão contra americanos.”

Negociações travadas e reação do Brasil

Antes da oficialização da tarifa, o governo brasileiro tentou negociar com os Estados Unidos para evitar o aumento. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmaram que o país segue buscando o diálogo, mas já começou a elaborar um plano de contingência.

Segundo apurou o blog do jornalista Gerson Camarotti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a telefonar pessoalmente a Trump para tentar um acordo, caso haja abertura diplomática. Na semana passada, Lula criticou a postura do republicano, dizendo que “Trump não quer conversar”.

Especialistas ouvidos pelo g1 destacam que os canais de comunicação entre os dois países estão enfraquecidos e que a escalada de tensões, com sanções e retaliações públicas, compromete o diálogo institucional.

A tarifa de 50% deve atingir exportações brasileiras de produtos industrializados, agrícolas e semimanufaturados, mas ainda não há uma lista oficial detalhando quais setores serão mais afetados. O governo federal avalia medidas de resposta e alternativas comerciais para mitigar os impactos econômicos da decisão.

Fonte: G1/MS Todo Dia

Foto: Andrew Harnik/Getty Images