A casa, que deveria ser símbolo de proteção, tem se tornado cenário de medo e sofrimento para muitas mulheres em Mato Grosso do Sul. Entre 1º de janeiro e 4 de agosto deste ano, 12.393 mulheres procuraram a Polícia Civil para denunciar violência doméstica, o que representa uma média de uma ocorrência a cada 25 minutos, conforme dados do Monitor da Violência Contra as Mulheres, do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado.

Do total de vítimas, 62% — ou 7.673 mulheres — são pretas ou pardas, o que reforça a desigualdade racial no enfrentamento da violência. A cada dez vítimas, seis são mulheres negras.

Os dados mostram ainda a gravidade da situação em casos de estupro: 1.077 vítimas foram registradas em 2025. Dessas, 447 são crianças de até 12 anos e 442 são adolescentes de 12 a 17 anos. Em 15 casos, as vítimas foram mulheres idosas.

Esse cenário reforça a importância do Agosto Lilás, campanha estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, instituída em Mato Grosso do Sul pela Lei nº 4.969/2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A iniciativa busca ampliar a visibilidade das políticas públicas e reforçar a rede de proteção.

“O Agosto Lilás representa mais do que uma campanha: é o compromisso de Mato Grosso do Sul com a proteção, o respeito e a dignidade das mulheres. Nosso Estado infelizmente lidera índices preocupantes de violência contra a mulher e feminicídio no país, o que torna ainda mais urgente a mobilização e a implementação de políticas eficazes”, destacou o parlamentar.
A mesma lei também criou o programa Maria da Penha vai à Escola, que leva informações sobre a Lei Maria da Penha — que completa 19 anos neste 7 de agosto — para estudantes da rede pública e privada.

Neste ano, outra norma se soma às ações do mês: a Lei Estadual 6.203/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que criou a Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres, chamada de Wollying. A proposta visa dar nome e visibilidade a um tipo de agressão emocional ainda pouco discutido, mas de forte impacto na saúde mental das vítimas.

“Criamos essa semana para dar nome ao que muitas mulheres vivem em silêncio e fortalecer a rede de proteção. Essa lei é um passo importante para combater o abuso emocional e reafirmar que violência não se justifica em nenhuma forma”, afirmou a deputada.
Feminicídios ainda preocupam
Apesar de uma redução de 31,8% em relação a 2022, o feminicídio ainda é uma das principais preocupações das autoridades. Até agosto deste ano, 21 mulheres foram mortas por serem mulheres, o que representa média de três feminicídios por mês em Mato Grosso do Sul.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que a taxa do Estado foi de 2,1 por 100 mil mulheres em 2023, a quinta maior do país. No ano anterior, MS liderava o ranking com uma taxa de 3,1, o que mostra avanço, mas ainda revela números alarmantes.

Educação como ferramenta de transformação
Além da legislação, o combate à violência também passa pela educação. Com apoio da Assembleia Legislativa de MS (ALEMS), a coleção infantil “Cidadania é o Bicho” apresenta dois livros que tratam da superação da violência de forma simbólica e acessível às crianças.

Em “A descoberta da oncinha de laço apertado”, da jornalista Ana Maria Assis de Oliveira, a personagem sofre com imposições sociais que reprimem sua liberdade.
Em “Iguana Calada: Uma História de Superação e Liberdade”, a iguana tenta se esconder da violência sofrida em casa, mas aprende a buscar ajuda e reagir.
As duas obras, ilustradas por Luciana Kawassaki, estão disponíveis gratuitamente no portal da ALEMS.

Acesso à informação e ajuda

A campanha Agosto Lilás também conta com a plataforma “ALEMS e Elas”, uma página multimídia com leis estaduais de proteção, dados estatísticos, histórias de mulheres inspiradoras e os livros da coleção infantil. O conteúdo está disponível no site da Assembleia Legislativa.

Onde procurar ajuda em casos de violência:

• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Patrulha Maria da Penha – Ligue 153
• Casa da Mulher Brasileira – Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 - Jardim Imá | (67) 2020-1300
• CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Rua Piratininga, 559 - Jardim dos Estados | 0800-067-1236
• Ministério Público – WhatsApp: (67) 9-9825-0096 | 72ª Promotoria: (67) 3318-3970
• Defensoria Pública – WhatsApp: (67) 9-9247-3968 | Núcleo de Defesa da Mulher: (67) 3313-4919 | defensoria.ms.def.br

Fonte: MS Todo Dia