O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação na trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. A análise ficará a cargo da Primeira Turma, colegiado ao qual pertence o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

A ação penal trata do núcleo central do caso e envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

São réus: Jair Bolsonaro (ex-presidente), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

No caso de Ramagem, a Constituição garantiu imunidade parcial: ele responde apenas por três dos cinco crimes atribuídos ao grupo.

Rito do julgamento

No dia 2 de setembro, às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que passará a palavra para Moraes apresentar o relatório do processo. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação. Na sequência, cada defesa poderá falar por até uma hora.

O voto inicial será de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A condenação ou absolvição depende de maioria simples — três dos cinco ministros. Um eventual pedido de vista pode suspender o julgamento, mas o processo deve ser retomado em até 90 dias.

Em caso de condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Os réus militares e os delegados têm direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal. O núcleo é formado por cinco oficiais do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal.

Fonte: MS Todo Dia