A senadora Soraya Thronicke (PODE-MS) assume a linha de frente no combate à impunidade digital, apresentando um projeto de lei (PL) que busca dar um impulso decisivo na tramitação de processos judiciais que envolvem crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) cometidos na rede mundial de computadores.

A proposta da parlamentar sul-mato-grossense mira especificamente nos casos de alta divulgação e grande repercussão, exigindo que eles recebam prioridade de tramitação em todas as instâncias da Justiça. Ao equiparar a urgência desses processos à de crimes hediondos e casos de violência contra a mulher, a senadora busca encurtar a distância entre a ofensa online e a punição.

"A pena alta pode ser esvaziada com a impunidade, decorrente da falta de celeridade das investigações e da qualidade da perícia técnica," afirma Soraya Thronicke, justificando a necessidade de sua iniciativa legislativa.

O PL é uma resposta direta à lentidão do sistema de justiça frente à velocidade das redes sociais. Thronicke enfatiza que o objetivo é criar um incentivo para que o sistema de persecução penal seja mais rápido na punição de agressores que "ferem e maculam... a honra de pessoas que apenas querem seguir seu caminho em paz" no ambiente virtual. A proposta da senadora chega em um momento crucial do debate sobre a regulamentação digital no país.

Fonte: MS Todo Dia
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