Uma divergência na declaração de estoque terminou em multa e apreensão de pescado em Coxim. A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou penalidade administrativa de R$ 820 e recolheu 33 quilos de peixe durante operação de conferência de Declarações de Estoque no município.
A ação incluiu vistorias em comércios, residências de pescadores profissionais e também em uma chácara/pesqueiro da região.
No local fiscalizado, os policiais encontraram cerca de 6 quilos de pintado fracionado em postas. No entanto, a declaração apresentada registrava apenas dois exemplares inteiros da espécie, somando 27 quilos.
A diferença entre o que estava documentado e o que foi localizado, já cortado e armazenado, caracterizou a descaracterização e o armazenamento de pescado sem comprovação de origem. A situação impediu a verificação das medidas legais exigidas para a comercialização.
Com base no artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008, foi aplicada multa administrativa no valor de R$ 820. Todo o pescado, totalizando 33 quilos, foi apreendido.
A PMA reforçou que a fiscalização tem como foco assegurar a legalidade da atividade pesqueira e contribuir para a preservação das espécies.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: Divulgação
Você também pode gostar de ler
Homem monitorado por suspeita de tráfico é morto a tiros na cabeça em São Gabriel do Oeste
Crime ocorreu na noite de terça-feira (17), no bairro Jardim Gramado; dois suspeitos fugiram após os disparos
Publicado em 19/11/2026 às 16:18 - Atualizado em 19/11/2026 às 16:19 - Por Fernanda
Hilux é flagrada com cocaína e pasta base durante abordagem em Coxim
Motorista de 55 anos foi encaminhado à delegacia; policiais apreenderam drogas, celular e R$ 418.
Publicado em 19/11/2026 às 10:33 - Atualizado em 19/11/2026 às 14:24 - Por Gabi Ferreira
Homem condenado por violência doméstica é preso em Costa Rica
Mandado de prisão definitiva foi cumprido pela Polícia Militar durante patrulhamento na Avenida Sebastião Paes Ananias.
Publicado em 19/11/2026 às 10:09 - Atualizado em 19/11/2026 às 10:33 - Por Gabi Ferreira
Trabalhador que morreu após cair de andaime em obra da Arauco é identificado; Companhia manifesta pesar à família
Ronaldo Oliveira dos Santos, de 36 anos, era natural da Paraíba e funcionário da Imetame; acidente aconteceu na quarta-feira (18), em Inocência
Publicado em 19/11/2026 às 08:40 - Atualizado em 19/11/2026 às 08:46 - Por Gabi Ferreira
Homem é preso após exibir partes íntimas para menina de 11 anos em Coxim
Suspeito de 51 anos foi localizado em casa e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil
Publicado em 19/11/2026 às 08:03 - Atualizado em 19/11/2026 às 08:16 - Por Gabi Ferreira
Homem de 29 anos é executado com tiros na cabeça em São Gabriel do Oeste
Dois suspeitos teriam fugido após o crime, registrado na noite de terça-feira, no bairro Jardim Gramado
Publicado em 18/11/2026 às 09:05 - Atualizado em 18/11/2026 às 09:40 - Por Gabi Ferreira
Mulher relata possível violência sexual após perder a consciência em Água Clara
Vítima procurou atendimento médico durante a madrugada e foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil
Publicado em 18/11/2026 às 08:16 - Atualizado em 18/11/2026 às 08:22 - Por Gabi Ferreira
Caminhonete Ford F-350 é furtada em frente a oficina em Costa Rica
Mecânico disse que havia deixado estacionada em via pública e no dia seguinte já não a encontrou; câmeras registraram veículo em movimento
Publicado em 17/11/2026 às 10:14 - Atualizado em 17/11/2026 às 13:21 - Por Gabi Ferreira
Homem é preso por ameaça e lesão corporal em Costa Rica
Outro homem também foi detido por dívida de pensão no município
Publicado em 17/11/2026 às 11:06 - Atualizado em 17/11/2026 às 13:20 - Por Gabi Ferreira