O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) formou maioria, nesta quarta-feira (25), em Campo Grande, para manter a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, realizada em 6 de outubro de 2025. Com mais um voto favorável no julgamento do agravo de instrumento, o entendimento predominante até o momento é pela validade do processo eleitoral, contrariando a tentativa de anulação defendida por setores da oposição.

Os votos já proferidos — tanto do relator quanto do revisor — apontam para um posicionamento técnico claro: as acusações que sustentaram o pedido de anulação, como supostas irregularidades, não apresentaram elementos probatórios suficientes nesta fase do processo. O julgamento foi temporariamente suspenso após pedido de vista, mas o placar parcial já indica uma tendência consolidada dentro do Tribunal.

No campo político, a decisão parcial produz efeitos imediatos. A manutenção da atual Mesa Diretora reforça a legitimidade da eleição que garantiu a presidência ao vereador Marcelo Costa (PSD), eleito com maioria dos votos em plenário, em sessão pública e acompanhada pela população.

O episódio, que se arrasta desde o ano passado, transformou-se em um dos principais embates políticos do município. De um lado, a oposição tentou deslegitimar o resultado eleitoral por meio de questionamentos judiciais. De outro, a base governista sustentou, desde o início, a legalidade do processo e o respeito à decisão soberana do Legislativo.

Com o novo avanço no TJMS, o cenário muda de forma significativa. A narrativa de irregularidades perde força diante da análise do segundo grau, que até aqui não identificou elementos capazes de invalidar a eleição.

Em declaração, o presidente da Câmara, Marcelo Costa, foi direto ao responder às tentativas de anulação:
“A verdade está prevalecendo. Foi uma eleição transparente, feita dentro da lei e com voto livre dos vereadores. O que estamos vendo agora é a Justiça confirmando aquilo que sempre defendemos: o respeito à democracia e à decisão do plenário.”

Marcelo também criticou as investidas políticas para derrubar o resultado:

“Não se pode tentar ganhar no tapetão aquilo que não se conquistou no voto. A população acompanhou, a sessão foi pública, e o resultado precisa ser respeitado. Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso com Chapadão do Sul.”

A decisão do Tribunal, ainda que não definitiva, sinaliza um reposicionamento importante no cenário político local. Ao não validar, até o momento, as acusações apresentadas, o TJMS reforça o peso institucional do processo legislativo e a autonomia da Câmara Municipal.

Enquanto o julgamento aguarda conclusão, o efeito prático já é claro: a atual Mesa Diretora permanece no comando, respaldada não apenas pelo voto em plenário, mas agora também por uma maioria formada no Tribunal de Justiça.

O desfecho final ainda depende dos votos restantes, mas o recado já foi dado — no embate entre narrativa política e análise jurídica, a tendência aponta para a manutenção do resultado das urnas.

Fonte: Jornal Ms Todo Dia