Com foco na garantia de direitos, a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes promoveu, na terça-feira (31), uma importante ação institucional voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência no município de Pedro Gomes. 

A iniciativa reafirma o compromisso do MPMS com a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no interior do Estado.

A capacitação técnica foi conduzida pelo Promotor de Justiça em Substituição Marcos André Sant'Ana Cardoso e reuniu membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O encontro foi realizado na sala do Tribunal do Júri.

O Promotor de Justiça abordou o Princípio da Proteção Integral, fundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressaltando a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis.

Durante a capacitação, foi destacada ainda a importância da atualização jurídica contínua dos conselheiros, com ênfase nas normas que orientam a atuação do Conselho Tutelar.

"A capacitação contínua é o caminho para uma atuação mais assertiva e humana. O Conselho Tutelar é a linha de frente da proteção, e o Ministério Público permanece parceiro na garantia de que nenhuma criança ou adolescente tenha seus direitos negligenciados", destacou o Promotor.

Diálogo e dados atualizados 

A atividade contou também com a apresentação de dados atualizados sobre os novos contextos de vulnerabilidade enfrentados por crianças e adolescentes, estimulando reflexões sobre a aplicação das ferramentas legais diante dos desafios contemporâneos vivenciados na Comarca.

Além do conteúdo técnico, o encontro foi marcado pelo diálogo institucional, com espaço para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. Foram discutidas atribuições legais e procedimentos do Conselho Tutelar, com o objetivo de promover maior padronização das ações e maior segurança jurídica no atendimento às demandas.

Participaram da atividade a presidente do CMDCA, Rosa Eugenio dos Santos Calixto, e os conselheiros tutelares Ana Paula de Oliveira, Ariane Ribeiro Fontoura, Tania Maria Colossi dos Santos, Rosana Lopes da Silva e Matheus Batista da Silva, reforçando a integração entre os órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos.

Fonte e foto: MPMS