A Prefeitura de Alcinópolis lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2026, oferecendo condições especiais para que contribuintes regularizem débitos municipais com descontos expressivos sobre multas e juros moratórios.

A iniciativa busca facilitar a quitação de pendências junto ao município, permitindo que cidadãos e empresas renegociem seus débitos com benefícios que variam conforme a forma de pagamento escolhida.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa concede 90% de desconto sobre multas e juros. Já os contribuintes que preferirem parcelar a dívida poderão obter descontos de 75% para pagamentos entre duas e dez parcelas, 60% para parcelamentos de 11 a 20 vezes e 50% para acordos entre 21 e 30 parcelas.

De acordo com a administração municipal, os descontos incidem exclusivamente sobre multas e juros moratórios, proporcionando uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal com condições mais acessíveis.

O prazo para adesão ao Refis 2026 segue aberto até o dia 31 de outubro de 2026. Os interessados devem procurar os canais de atendimento da Prefeitura para obter informações sobre os débitos e formalizar a negociação.

A expectativa é que o programa contribua para a recuperação de créditos municipais e, ao mesmo tempo, ofereça aos contribuintes a chance de ficar em dia com suas obrigações fiscais.

Fonte: MS Todo Dia

Foto: Divulgação