O MS Todo Dia esteve em três pontos tradicionalmente utilizados para o descarte de resíduos nas saídas de Costa Rica e encontrou uma situação preocupante: lixo acumulado diretamente no chão, forte mau cheiro, materiais espalhados e nenhuma caçamba disponível para atender a população.
A fiscalização jornalística foi realizada na Avenida Sebastião Paes Ananias, na saída para a MS-223, sentido Figueirão; na rodovia de acesso ao Aeroporto Municipal, sentido Alcinópolis; e na saída para o Caminho da Fé, sentido Lage. Nos três locais, a reportagem constatou o mesmo cenário: resíduos descartados sobre o solo e ausência total das estruturas que, segundo moradores, permaneceram disponíveis durante anos.
A situação levanta um questionamento direto à Prefeitura Municipal de Costa Rica: como cobrar que o cidadão faça o descarte correto se o próprio poder público retira as caçambas e não oferece uma alternativa clara e acessível?
Caçambas teriam sido retiradas há dez dias
Um reciclador de Costa Rica, que frequenta diariamente um dos locais, relatou à reportagem que as caçambas teriam sido retiradas havia aproximadamente dez dias.
Segundo ele, moradores continuam chegando aos pontos de descarte e perguntando onde devem colocar os resíduos. Sem placas indicando um novo endereço, sem servidores para orientar e sem uma estrutura substituta, muitas pessoas acabam deixando o material diretamente no chão.
O relato coincide com o cenário encontrado pela equipe do MS Todo Dia nos três pontos visitados. Além do impacto visual, o acúmulo provoca mau cheiro, atrai animais, favorece a proliferação de insetos e aumenta o risco de contaminação do solo.
Na Avenida Sebastião Paes Ananias, uma das principais entradas e saídas da cidade, o lixo já se espalha pelas proximidades da via que dá acesso a Figueirão, prejudicando o meio ambiente e causando uma péssima impressão para moradores, trabalhadores e visitantes que passam pelo local.
Câmeras fiscalizam o cidadão, mas faltam caçambas no local
Na saída para Figueirão, existem câmeras de segurança instaladas para monitorar o ponto e identificar possíveis descartes irregulares diretamente no solo.
A fiscalização é importante para impedir abusos e proteger o meio ambiente. No entanto, diante da retirada das caçambas, surge uma contradição que precisa ser explicada pela Prefeitura.
Como o município pode fiscalizar, advertir e até aplicar multa ao cidadão por descarte irregular se a estrutura utilizada durante anos deixou de existir e nenhuma alternativa clara foi apresentada no próprio local?
O morador que chega até o ponto pode ser filmado, identificado e responsabilizado. Mas qual é a orientação prática oferecida a ele? Onde deve levar o resíduo? Existe outro ponto público disponível? O aterro sanitário recebe diretamente os moradores? Há horário específico, exigência de cadastro ou cobrança?
Sem respostas objetivas, o cidadão corre o risco de ser penalizado por não cumprir uma regra enquanto o próprio poder público não oferece condições acessíveis para que o descarte seja realizado corretamente.
A Prefeitura pode e deve fiscalizar. Porém, antes de ameaçar o contribuinte com sanções e prejuízos financeiros, precisa garantir informação, estrutura e uma solução efetiva.
Prefeitura cobra o cidadão, mas não oferece estrutura
Em um dos pontos, havia uma placa com orientação da própria Prefeitura solicitando que a população não descartasse resíduos diretamente no solo. A mensagem, porém, contrasta com a realidade encontrada pela reportagem.
A administração cobra responsabilidade do morador, estabelece normas de descarte e alerta para os danos ambientais, mas, ao mesmo tempo, não mantém no local as caçambas utilizadas há anos pela comunidade.
A retirada das estruturas sem ampla informação e sem a instalação imediata de uma alternativa pode estar agravando exatamente o problema que o município afirma combater.
O cidadão tem o dever de não jogar lixo no chão. Entretanto, o poder público também tem a obrigação de planejar, orientar e disponibilizar locais adequados para que a norma possa ser cumprida.
Não basta instalar uma placa proibindo o descarte. É necessário informar, de maneira objetiva, onde ficam os pontos autorizados, quais resíduos são aceitos, em quais horários o atendimento é realizado e se existe alguma restrição ou cobrança.
População paga impostos e cobra retorno
Os moradores de Costa Rica pagam impostos e esperam que serviços básicos, como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos, funcionem de maneira organizada.
As caçambas instaladas nas saídas da cidade eram utilizadas há anos e faziam parte da rotina da comunidade. A retirada repentina, sem uma comunicação pública suficientemente clara, deixou moradores sem saber onde levar móveis, pequenos entulhos e outros materiais que não são recolhidos pela coleta doméstica convencional.
A Prefeitura não pode exigir apenas o cumprimento das obrigações da população. Também precisa cumprir sua responsabilidade de oferecer infraestrutura, orientação e suporte.
Quando o serviço público é interrompido sem planejamento, o problema não desaparece. Ele apenas sai de dentro da caçamba e passa a ocupar o chão, as margens das rodovias e as entradas da cidade.
Risco ambiental nos três pontos de Coleta
O lixo descartado diretamente sobre o solo pode causar impactos ambientais e sanitários relevantes. Materiais espalhados pelo vento podem atingir propriedades próximas, áreas de vegetação, cursos d’água e pistas de circulação.
Além do mau cheiro, o acúmulo pode favorecer a presença de ratos, baratas, moscas, mosquitos e animais peçonhentos. Dependendo do tipo de resíduo, também existe risco de infiltração de líquidos contaminantes no solo.
A situação encontrada não estava restrita a um único ponto. A reportagem percorreu os três locais e constatou que todos apresentavam resíduos acumulados e ausência de caçambas.
Isso indica que não se trata de um problema isolado, mas de uma falha na estrutura de atendimento destinada ao descarte de materiais nas saídas do município.
Perguntas que a Prefeitura precisa responder
Diante da situação, o MS Todo Dia cobra esclarecimentos objetivos da administração municipal:
Quem autorizou a retirada das caçambas? Por qual motivo elas foram retiradas? A medida é temporária ou definitiva? Quando serão recolocadas? Onde a população deve descartar os resíduos enquanto os equipamentos não estão disponíveis?
A Prefeitura também precisa explicar como pretende fiscalizar e eventualmente multar moradores por descarte irregular sem oferecer uma estrutura substituta claramente identificada.
Outra resposta necessária é sobre o funcionamento do aterro sanitário: qualquer cidadão pode levar resíduos diretamente ao local? Qual é o endereço, o horário de atendimento, quais materiais são aceitos e existe algum custo?
O município ainda deve informar se houve alguma alteração na legislação, decreto, portaria ou procedimento administrativo relacionado ao funcionamento desses pontos.
Caso a orientação tenha mudado, a administração deve apresentar com transparência o novo sistema, indicar os endereços autorizados e garantir que a população tenha acesso à informação.
Espaço aberto para manifestação
O MS Todo Dia reforça que não incentiva o descarte irregular. Jogar lixo no chão causa prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e à imagem da cidade.
Entretanto, a responsabilidade não pode ser atribuída somente ao cidadão quando o próprio município retira uma estrutura utilizada há anos e não apresenta uma alternativa visível nos locais.
A reportagem deixa espaço aberto para que a Prefeitura Municipal de Costa Rica e as secretarias responsáveis expliquem a retirada das caçambas, informem quando a limpeza será realizada e apresentem uma solução imediata para os três pontos.
A cobrança da população é legítima: se existem câmeras para fiscalizar e multar o cidadão, também precisa existir infraestrutura para que ele possa cumprir as regras.
Fonte: Jornal Ms Todo Dia
Fotos/Video: Maria Luiza Pellegrini
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