Mesmo após ter sido oficialmente comunicado da medida protetiva na manhã de quinta-feira (6), um homem de 27 anos foi preso poucas horas depois ao ser encontrado nas proximidades da residência da vítima, em Coxim. A prisão foi realizada pela equipe do Programa Mulher Segura (PROMUSE), do 5º Batalhão da Polícia Militar, durante uma fiscalização de rotina para verificar o cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Segundo a Polícia Militar, a equipe realizava o acompanhamento das medidas protetivas quando localizou o suspeito nas imediações da casa de uma jovem de 20 anos, contrariando a determinação judicial que o impedia de se aproximar da vítima.

Durante a abordagem, o homem informou aos policiais que havia sido cientificado da decisão judicial na manhã do mesmo dia. A vítima estava na residência e relatou que pretendia comparecer posteriormente à Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) para solicitar a revogação da medida.

No entanto, como a medida protetiva permanecia em vigor no momento da fiscalização, os militares efetuaram a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Atendimento à Mulher, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais. Conforme a PM, não foi necessário o uso de algemas, uma vez que ele não ofereceu resistência, sendo preservados seus direitos constitucionais e constatada a ausência de lesões aparentes.

A Polícia Militar reforçou que o descumprimento de medida protetiva é crime previsto na Lei Maria da Penha e destacou que o PROMUSE realiza fiscalizações permanentes para garantir a proteção das vítimas de violência doméstica e assegurar o cumprimento das decisões judiciais. 

Fonte: MS Todo Dia.