A desembargadora Elizabete Anache negou, no fim da tarde desta segunda-feira (17), o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Fábio Santos Fogaça, de 45 anos, acusado pelo Ministério Público de ser o mandante da morte da própria tia, Maria José de Oliveira Beserra, de 70 anos, em Ribas do Rio Pardo.

A decisão da relatora da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) mantém a prisão preventiva de Fábio, que está detido desde julho. Entre os fundamentos apresentados está o risco de intimidação ou represália contra outra pessoa envolvida na disputa pela herança da ex-vereadora Magnólia Marques Fogaça.

Segundo a decisão, a gravidade concreta dos fatos e a suspeita de que o crime tenha sido premeditado e cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa também justificam a manutenção da prisão.

A defesa havia pedido a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares. Entre os argumentos apresentados estavam a colaboração de Fábio com as investigações, a entrega do celular para análise, residência fixa, trabalho, bons antecedentes e o fato de ter uma filha recém-nascida.

A desembargadora reconheceu a colaboração como um ponto favorável, mas considerou que ela não é suficiente para afastar a prisão preventiva diante dos demais elementos do processo. O mesmo entendimento foi aplicado aos argumentos relacionados às condições pessoais do acusado.

Outro ponto destacado na decisão foi a possibilidade de interferência na produção das provas. Conforme a magistrada, há informação de que uma pessoa diretamente envolvida na disputa pela herança poderia sofrer intimidação ou eventual represália.

O nome dessa pessoa não foi divulgado na decisão, mas o risco foi considerado um dos motivos para preservar a prisão preventiva.

Fábio é acusado pelo Ministério Público de ter encomendado o assassinato de Maria José. Segundo a denúncia, Rogério Nascimento da Silva seria o responsável pela execução.

A acusação aponta como possível motivação uma disputa pela herança de Magnólia Marques Fogaça, primeira vereadora de Ribas do Rio Pardo.

Maria José e a irmã, Maria Jeni de Oliveira Gois, haviam recorrido à Justiça para obter o reconhecimento de Magnólia como mãe socioafetiva. As duas afirmam que foram criadas pela ex-vereadora, embora não tenham sido formalmente adotadas.

Caso o pedido seja reconhecido, ambas poderão integrar a divisão da herança em igualdade com os demais sucessores.

O inventário aponta patrimônio declarado de R$ 371 mil e pelo menos sete imóveis registrados em nome de Magnólia. Também existem bens vinculados à empresa Esteves & Cia Ltda., da qual ela era sócia.

A divisão do patrimônio foi suspensa pela Justiça em 23 de junho, após o pedido de reconhecimento das possíveis novas herdeiras, o que pode alterar a distribuição dos bens.

O caso - 

De acordo com a denúncia, Fábio não aceitava a participação da tia na divisão da herança. O Ministério Público afirma que o desentendimento era conhecido entre familiares e que ele teria expulsado Maria José de um imóvel onde funcionava uma antiga cerâmica.

Maria José foi encontrada morta dentro de casa em 29 de junho, seis dias após a suspensão do inventário.

Ainda conforme a acusação, Rogério teria ido ao endereço procurando Maria Jeni. Como ela não estava no local, ele teria entrado na residência de Maria José, que estava dormindo, e a atacado com uma faca.

A vítima sofreu ao menos 15 golpes e, segundo o Ministério Público, não teve possibilidade de defesa.

As acusações contra Fábio ainda serão analisadas no curso do processo. A manutenção da prisão preventiva não representa condenação.