O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por 180 dias em Corumbá, Ladário e Coxim devido aos impactos provocados pelo desabamento da Ponte João Wenceslau Leite de Barros, sobre o Rio Taquari, na MS-168. A medida foi publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado.

A estrutura desabou no dia 13 de agosto, na região da Serra da Alegria. No acidente, o motorista Alexandre de Freitas morreu após o caminhão que conduzia cair no rio. O corpo foi localizado posteriormente, submerso e preso na cabine do veículo.

Construída e entregue entre 2008 e 2009, a ponte era uma importante ligação entre o Pantanal do Paiaguás e o Pantanal da Nhecolândia. A passagem era utilizada para o transporte de mantimentos até fazendas, deslocamento de moradores e escoamento da produção pecuária.

Com a queda da estrutura, moradores e produtores da região passaram a utilizar uma rota alternativa, que aumenta o deslocamento em aproximadamente 100 quilômetros.

Medida permite ações emergenciais

O decreto considera um relatório técnico elaborado pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) sobre o colapso da ponte e um parecer favorável da Defesa Civil Estadual. A ocorrência foi classificada como emergência de nível II.

Com a medida, o Estado poderá mobilizar órgãos públicos para ações de resposta, recuperação e reconstrução da área atingida. O decreto também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados ao enfrentamento dos impactos.

Em situações urgentes, a medida autoriza ainda a contratação sem licitação de materiais, obras e serviços diretamente relacionados à emergência. A dispensa, porém, deve seguir as regras previstas na legislação e ficar restrita às necessidades decorrentes do desastre.

A inclusão de Coxim no decreto ocorre em razão dos impactos regionais provocados pela interrupção da ligação sobre o Rio Taquari, que afeta a logística e o deslocamento na região pantaneira.