A Câmara Municipal de Figueirão aprovou por unanimidade, na noite desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 29/2026, que destina R$ 423.336,77 em emendas parlamentares individuais impositivas para a saúde do município.

O montante, que se aproxima de meio milhão de reais, será aplicado em consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, exames de diagnóstico por imagem e atendimentos oftalmológicos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.

O projeto prevê consultas em diferentes especialidades e cirurgias nas áreas de cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, oftalmologia, otorrinolaringologia e urologia.

Também estão previstos exames como ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética, além de outros procedimentos oftalmológicos.

Os atendimentos deverão seguir as metas, os quantitativos e as condições estabelecidas no Plano de Trabalho do processo administrativo correspondente.

Recursos dos nove vereadores

O valor é resultado da soma das emendas impositivas individuais dos nove integrantes do Legislativo municipal:

A decisão de concentrar as emendas na saúde coloca os nove parlamentares em torno de uma mesma prioridade e amplia a capacidade de atendimento a pacientes que necessitam de exames, consultas e procedimentos especializados.

Luciene destaca união da Câmara

Em entrevista à Redação do MS Todo Dia, a presidente da Câmara, Luciene Teodora, afirmou que a destinação representa uma resposta direta às necessidades da população.

“É um momento importante para todos nós. São os nove vereadores contribuindo, por meio de suas emendas impositivas, para que quase meio milhão de reais sejam aplicados diretamente na saúde da nossa população. Figueirão comemora seus 23 anos e entendemos que uma das melhores formas de celebrar essa história é trabalhar para que os recursos públicos retornem ao cidadão em consultas, exames, cirurgias e atendimento. É uma conquista da Câmara, mas, acima de tudo, uma conquista da população de Figueirão”, destacou Luciene.

Para a presidente, a aprovação também demonstra a união do Legislativo em uma pauta considerada essencial para o município.

Figueirão completa 23 anos

Figueirão foi emancipado em 29 de setembro de 2003 e, em setembro de 2026, completa 23 anos de emancipação.

A aprovação ocorre justamente no mês de aniversário do município e coloca a saúde no centro das ações do Legislativo.

Com o projeto aprovado, a próxima etapa será a execução dos recursos pelo Poder Executivo e pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Plano de Trabalho e os procedimentos administrativos necessários.

A expectativa é que o investimento contribua para ampliar o acesso da população a serviços especializados e reduza a espera por atendimentos que dependem de exames, consultas e cirurgias.