A candidata a deputada federal Rose Modesto defende a aprovação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como uma das pautas que pretende levar ao Congresso. A proposta regulamenta um benefício previdenciário previsto na Constituição para as categorias.

Durante sua passagem pela Câmara dos Deputados, Rose apresentou requerimento para incluir na pauta de votação o projeto que criou o piso salarial nacional da enfermagem. O documento foi apresentado em dezembro de 2021.

Agora, em campanha, a candidata afirma que pretende concentrar esforços na discussão da aposentadoria especial dos profissionais que atuam diretamente na prevenção e no combate a doenças.

A proposta sobre aposentadoria especial dos agentes comunitários e agentes de combate às endemias está em discussão no Congresso. Em 2026, foram apresentados requerimentos de parlamentares de diferentes partidos para incluir o PLP 185/2024 na Ordem do Dia da Câmara.

Segundo Rose, a defesa da medida dá continuidade à atuação que ela afirma ter desenvolvido durante o mandato em pautas relacionadas aos trabalhadores da saúde.

“Meu gabinete em Brasília sempre esteve de portas abertas e virou o grande centro de debates em defesa do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além do piso da enfermagem. Meu mandato me permitiu pautar e aprovar essas matérias tão aguardadas. Agora, nosso compromisso e próximo desafio é avançar para garantir a aposentadoria especial a esses profissionais que cuidam com tanto zelo da nossa gente”, afirmou.

Rose exerceu mandato de deputada federal entre 2019 e 2023 e integrou a Mesa Diretora da Câmara como 3ª secretária entre 2021 e 2022.

A aposentadoria especial defendida pela candidata, portanto, ainda depende da tramitação legislativa para regulamentação. O tema segue em discussão no Congresso Nacional.