Pescadores de Mato Grosso do Sul precisam ficar atentos: a piracema começa em novembro e vai restringir a pesca até 28 de fevereiro de 2027. O período de defeso protege a reprodução dos peixes nativos e exige atenção às datas, que variam conforme o rio e a legislação aplicável.

A proibição começa no dia 1º de novembro na calha do Rio Paraná. Já nos demais rios de domínio estadual, o período de restrição tem início em 5 de novembro. As regras abrangem as bacias hidrográficas dos rios Paraná e Paraguai, incluindo ambientes ligados aos cursos d’água, como lagoas, canais, alagados e banhados marginais.

A piracema é a fase em que diversas espécies sobem os rios em direção às áreas de reprodução. A restrição à pesca busca garantir que os peixes completem esse ciclo e contribuam para a renovação dos estoques naturais.

Pesca irregular pode gerar multa e prisão

Durante o defeso, a captura de peixes nativos fica proibida, assim como o transporte, o armazenamento e a comercialização irregular do pescado, conforme as regras ambientais. Quem desrespeitar a legislação pode receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de responder por crime ambiental. Também podem ser apreendidos equipamentos, embarcações e veículos utilizados na infração.

A fiscalização é realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). As equipes intensificam o patrulhamento e monitoram áreas consideradas vulneráveis à pesca ilegal.

Há exceções previstas na legislação

A proibição não elimina todas as possibilidades de pesca. A legislação prevê exceções específicas, como a pesca científica previamente autorizada e a pesca de subsistência praticada por comunidades ribeirinhas nas condições estabelecidas pelas normas ambientais.

Também existem regras próprias para pescado proveniente de aquicultura e de pesque-pagues licenciados, desde que a origem seja comprovada.

Pescadores profissionais e comerciantes que mantêm estoques de peixes nativos devem observar as exigências de declaração e comprovação de origem previstas para o período.

Quando a pesca será liberada novamente?

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027. A retomada da atividade deverá respeitar as regras vigentes, incluindo licença ambiental, tamanhos permitidos, cotas e equipamentos autorizados.

A recomendação é que os pescadores confiram as normas aplicáveis ao rio onde pretendem pescar antes de sair para a atividade. A diferença entre as datas de início é importante para evitar infrações: a restrição na calha do Rio Paraná começa antes da proibição nos demais rios estaduais.