O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumirá interinamente o Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A substituição ocorrerá durante o afastamento do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Esta será a quarta vez que um presidente do TJMS assume temporariamente o comando do Executivo estadual. Segundo Pavan, a atuação será pautada pelo respeito à Constituição e pela continuidade dos serviços públicos, sem mudanças nas políticas estabelecidas pela atual gestão.

“Recebo essa responsabilidade com elevado senso de dever institucional, serenidade e absoluto respeito à ordem constitucional, consciente da importância de assegurar a continuidade administrativa e a plena governabilidade do Estado”, afirmou.

O desembargador ressaltou que pretende manter as diretrizes do governo e se limitar aos atos necessários ao funcionamento regular da administração pública durante o período.

“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, explicou.

Pavan também destacou que a substituição temporária representa a harmonia entre os Poderes e deve garantir estabilidade institucional e uma transição tranquila.

“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, concluiu.

Histórico de presidentes do TJMS no Governo

A primeira vez que um presidente do Tribunal de Justiça assumiu o Governo de Mato Grosso do Sul ocorreu em 30 de abril de 2002. Na ocasião, o desembargador José Augusto de Souza ocupou o cargo por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do TJMS na época, assumiu interinamente o Executivo estadual por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.

A terceira ocasião ocorreu em julho de 2019, quando o então presidente do Tribunal, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ficou no comando do Governo entre a tarde de 8 de julho e o dia seguinte.

Com a substituição prevista para novembro de 2026, Dorival Renato Pavan será o quarto presidente do TJMS a assumir temporariamente o Governo de Mato Grosso do Sul.