O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) escreveu mais um capítulo da novela judicial que virou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Chapadão do Sul. E, desta vez, a derrota processual do vereador Marcel D'Angelis veio com um ingrediente que a torna ainda mais amarga: unanimidade.

Em julgamento realizado na quarta-feira (28), os três desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso da Mesa Diretora e anularam a sentença de primeira instância que mandava cancelar a eleição realizada em 6 de outubro de 2025.

Três desembargadores. Três votos a favor da Mesa. Nenhum voto contrário.

Pelo histórico acompanhado pelo MS Todo Dia, é a quarta decisão favorável à permanência da composição eleita.

Enquanto Marcel coleciona reveses, o presidente da Câmara, Marcelo Costa, segue sentado na cadeira — e despachando normalmente.

NA TERCEIRA, PEDIU MÚSICA. NA QUARTA, JÁ PODE LANÇAR O ÁLBUM COMPLETO!

A sequência de resultados transformou a disputa pela presidência da Câmara em um dos episódios mais comentados da política de Chapadão do Sul.

Em agosto, após a terceira decisão favorável à Mesa, o MS Todo Dia publicou uma reportagem com uma provocação que ganhou as rodas de conversa da cidade: "3x, já pode pedir música".

Agora, em outubro, a contagem avançou. Se três derrotas davam direito a pedir música, a quarta já rende material suficiente para Marcel gravar um álbum inteiro. Sugestão de título: "A Mesa Continua".

A ironia tem respaldo no placar, ainda que as decisões tenham ocorrido em fases diferentes da mesma controvérsia. O novo acórdão não encerra a ação, mas registra mais um resultado contrário à pretensão de Marcel de derrubar a eleição.

MARCEL QUERIA DERRUBAR A ELEIÇÃO, MAS QUEM CAIU FOI A SENTENÇA QUE O FAVORECIA

Aqui está o ponto mais saboroso do julgamento.

Marcel D'Angelis entrou com uma ação anulatória contra a eleição da Mesa e conseguiu, em primeira instância, uma sentença que declarava o pleito nulo e mandava fazer nova votação.

Os integrantes da Mesa recorreram ao TJMS, argumentando que a decisão havia sido tomada sem a devida produção de provas. O Tribunal concordou.

O relator, desembargador Amaury da Silva Kuklinski, reconheceu cerceamento de defesa: o processo foi julgado às pressas, sem as etapas necessárias para esclarecer os fatos. E lembrou que o próprio TJMS já havia avisado, anteriormente, que era preciso aprofundar as provas. Mesmo assim, a sentença saiu sem que as partes tivessem chance de indicar o que pretendiam provar.

Resultado: Marcel foi ao Judiciário para anular a eleição e terminou outubro vendo anulada justamente a sentença que lhe dava razão. Em termos políticos, um tombo e tanto.

Em termos jurídicos, trata-se de uma nulidade processual, e não de uma decisão definitiva sobre as irregularidades alegadas. O processo volta à primeira instância para instrução e novo julgamento.

PLACAR DE 3 A 0: DESEMBARGADORES DÃO VITÓRIA UNÂNIME À MESA DIRETORA

O julgamento ocorreu na Apelação Cível nº 0803258-60.2025.8.12.0046, com participação dos desembargadores Amaury da Silva Kuklinski, Odemilson Roberto Castro Fassa e Paulo Alberto de Oliveira.

No acórdão, o Tribunal foi direto ao ponto: "POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR."

Nem um voto, nem uma divergência, nem um "porém". Goleada processual.

MARCELO COSTA SAI FORTALECIDO E DESTACA COMPROMISSO COM O TRABALHO LEGISLATIVO

Enquanto a disputa corria nos tribunais, Marcelo Costa permaneceu à frente da Câmara, conduzindo os trabalhos em meio a decisões judiciais, divergências políticas e questionamentos sobre a continuidade da Mesa. Com o novo resultado, sua posição ganha mais um respaldo.

Em entrevista ao Jornal MS Todo Dia nesta sexta-feira (30), o presidente destacou o compromisso da gestão com a transparência, o diálogo entre os parlamentares e o desenvolvimento de Chapadão do Sul.

Marcelo ressaltou que a condução dos trabalhos tem garantido espaço a todos os vereadores, independentemente das diferenças políticas, para apresentar projetos, debater propostas e participar das decisões. Para ele, a Câmara precisa seguir focada no que interessa: análise de projetos, fiscalização dos atos públicos e atendimento às demandas da população.

O recado é claro: divergência política não pode paralisar o Legislativo nem atrapalhar o trabalho em benefício da cidade.

A Mesa Diretora de 2026 é presidida por Marcelo Costa e conta com Júnior Teixeira (1º vice-presidente), Vanderson Cardoso (2º vice-presidente), Alline Krug Tontini (1ª secretária) e Andréia Lourenço (2ª secretária).

Na Justiça, a defesa da eleição foi feita em bloco por seis vereadores: Marcelo Costa, Andréia Lourenço, Maria Inez de Almeida Giralderlli Medeiros, Alline Krug Tontini, Júnior Teixeira e Vanderson Cardoso. Juntos, assinaram o recurso acolhido pelo TJMS, sustentando que o caso deveria ser analisado com respeito ao contraditório e à ampla defesa.

O Tribunal deu razão ao grupo. Vitória coletiva, com assinatura de seis.

TJMS JÁ HAVIA ALERTADO PARA RISCO DE INSTABILIDADE NO LEGISLATIVO

O acórdão de outubro também resgata decisões anteriores em que o Tribunal demonstrou preocupação com uma troca precipitada da Mesa.

Em abril, ao analisar um agravo de instrumento, o TJMS entendeu que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar, de forma inequívoca, a fraude alegada. Os desembargadores ainda deixaram um recado que vale ser relido: articulações para formar chapas, buscar apoios e construir maiorias fazem parte da política e não são, por si só, irregularidade. Em outras palavras, perder uma eleição interna não é o mesmo que ter sido fraudado.

O Tribunal também alertou que suspender a Mesa poderia comprometer a segurança jurídica dos atos administrativos e legislativos. Em agosto, voltou a preservar a eleição. Agora, em outubro, anulou a sentença e mandou o processo seguir para a fase de provas.

QUARTA DERROTA REACENDE DEBATE SOBRE A INSISTÊNCIA DE MARCEL

A nova decisão coloca Marcel D'Angelis, mais uma vez, no centro do debate político da cidade.

O vereador exerceu seu direito de recorrer à Justiça — e isso é legítimo. Mas a sequência de resultados favoráveis à Mesa virou, por si só, um fato político difícil de ignorar.

Depois de quatro reveses, a pergunta que circula em Chapadão do Sul é inevitável: até quando a disputa pela cadeira de presidente vai ocupar os tribunais, enquanto a população espera que a Câmara se ocupe das demandas reais do município?

Fiscalizar o Executivo, votar projetos e acompanhar políticas públicas são funções que não podem esperar o fim de uma briga pelo comando da Casa.

É TETRAAA! MAS A DISPUTA AINDA NÃO TERMINOU

A decisão de 28 de outubro é uma vitória importante para Marcelo Costa e para a Mesa Diretora: a sentença que mandava fazer nova eleição foi derrubada, por unanimidade.

Ainda assim, a ação volta à primeira instância, e os questionamentos de Marcel D'Angelis serão examinados na fase de provas. As quatro vitórias contabilizadas pelo MS Todo Dia são resultados processuais, não quatro julgamentos definitivos de mérito — o que não diminui em nada o peso político do placar.

E, enquanto a Justiça prepara os próximos capítulos, a provocação fica atualizada:

Na terceira, Marcel já podia pedir música.
Na quarta, já pode lançar o álbum completo.
E, por enquanto, a faixa mais tocada dessa história continua sendo a mesma: "A Mesa Continua".

É TETRAAA!

DADOS DO JULGAMENTO

• Processo: 0803258-60.2025.8.12.0046
• Tribunal: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
• Órgão julgador: 3ª Câmara Cível
• Relator: Desembargador Amaury da Silva Kuklinski
• Julgamento: 28 de outubro de 2026
• Resultado: recurso provido por unanimidade (3 a 0)
• Decisão: anulação da sentença de primeira instância
• Situação: processo retorna à origem para produção de provas e novo julgamento

O MS Todo Dia mantém espaço aberto ao vereador Marcel D'Angelis para manifestação sobre o julgamento.

Fonte: Jornal MS Todo Dia