Um pescador amador, morador de Chapadão do Sul, foi multado em R$ 1.100 após ser flagrado com 49 peixes durante uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), na tarde desta segunda-feira (2), no Rio Sucuriú, em Paraíso das Águas, em Mato Grosso do Sul. O pescado apreendido totalizou aproximadamente 20 quilos.

A abordagem ocorreu por volta das 16h, durante um patrulhamento fluvial realizado por equipes do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), em conjunto com militares do 2º Grupamento de Polícia Militar Ambiental (2º GPMA), de Costa Rica.

Durante a fiscalização, os policiais encontraram 44 exemplares de piau-três-pintas (Leporinus friderici) e cinco de piau-vermelho (Hypomasticus copelandii). Segundo a PMA, a quantidade ultrapassava a cota permitida para a pesca amadora, além de haver peixes com tamanho inferior ao mínimo estabelecido pela legislação ambiental.

Questionado pelos policiais, o pescador informou que não possuía Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nem licença de pesca amadora emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Pescado e equipamentos foram apreendidos

Diante das irregularidades, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, junto com os peixes e os equipamentos utilizados na atividade. Conforme o registro da ocorrência, ele colaborou com a equipe durante a abordagem e não foi necessário o uso de algemas.

O caso foi enquadrado, em tese, no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, que estabelece punições para a pesca realizada em desacordo com as normas legais. Na esfera administrativa, a Polícia Militar Ambiental lavrou um Auto de Infração Ambiental e aplicou multa de R$ 1.100.

Fiscalização abordou 42 pescadores

Além da ocorrência, as equipes realizaram uma operação de fiscalização no Rio Sucuriú, com a abordagem de 18 embarcações e a verificação de 42 pessoas que praticavam pesca amadora. Segundo a PMA, os demais pescadores fiscalizados estavam em situação regular e cumpriam as exigências legais.

A ação faz parte da Ordem de Operações Pré-Piracema 2026 e da Operação Finados, iniciativas voltadas ao combate à pesca irregular e à proteção dos recursos pesqueiros em Mato Grosso do Sul.

Fiscalização é intensificada antes da piracema

Com a proximidade da piracema, período de reprodução dos peixes, a fiscalização ambiental é reforçada para coibir capturas ilegais e contribuir para a preservação das espécies nativas.

A Polícia Militar Ambiental orienta os pescadores a respeitarem as cotas de captura, os tamanhos mínimos permitidos, as exigências de licenciamento e as demais restrições previstas na legislação ambiental.

Fonte: Jornal MS Todo Dia