Merendeiras, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares e outros profissionais que atuam no apoio à educação básica pública poderão ter um piso salarial nacional. O projeto de lei que prevê a valorização dessas categorias foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal nesta terça-feira (3) e seguirá para análise de outra comissão.

De autoria de Rose Modesto, o Projeto de Lei 2.531/2021 estabelece um piso salarial equivalente a 75% do valor pago aos professores da educação básica pública. A proposta considera profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais, com remuneração proporcional para cargas horárias diferentes.

O texto contempla trabalhadores que desempenham funções administrativas, técnicas e operacionais nas escolas públicas, mas que não integram diretamente o magistério. A iniciativa busca reduzir desigualdades salariais e ampliar o reconhecimento desses profissionais no ambiente escolar.

O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), responsável por avaliar os impactos financeiros e orçamentários da proposta.

Apresentado em julho de 2021, quando Rose Modesto exercia mandato na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado naquela Casa e encaminhado ao Senado em março de 2026.

Depois da análise na CAE, a proposta ainda precisará passar pelo plenário do Senado. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá para sanção presidencial. 

Fonte Jornal MS Todo Dia