O perfeito de Chapadão do Sul (MS), João Calor Krug, em colaboração com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, e a Secretaria de Finanças e Planejamento – SEFIP, anunciou nesta terça-feira (14) a implantação do Balcão Único, uma inovadora plataforma que automatiza o processo de abertura de empresas de baixo risco. A iniciativa, realizada em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Junta Comercial do Estado e Sebrae/MS, destaca Chapadão do Sul como pioneira na modernização do procedimento, reduzindo o tempo de abertura para menos de 10 minutos.
João Carlos Krug, ressaltou a importância dessa ação como parte de um esforço contínuo para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários locais. Ele destacou a parceria estratégica com diversas instituições, incluindo o Governo do Estado, Governo Federal e o Sebrae, ressaltando o investimento significativo na desburocratização, com 654 atividades isentas de alvará e taxas.
"Vejo essa implementação como mais um passo de uma sequência de trabalho que a gente vem desenvolvendo em Chapadão do Sul, com várias instituições parceiras como o Governo do Estado, Junta Comercial e o Sebrae. Temos investido muito no processo de desburocratização, tanto que temos 654 atividades no nosso município que são consideradas de baixo risco, ou seja, são isentas de alvará e de taxas. Isso fez com que a gente facilitasse a vida do empresário e fizesse com que o dinheiro girasse na nossa cidade. Trouxe um processo mais rápido de abertura de empresas e agora com a implementação do Balcão Único teremos um resultado ainda melhor", destacou o prefeito João Carlos Krug.
Com a implementação do Balcão Único, empreendedores interessados em abrir negócios de baixo risco podem realizar todo o processo de formalização por meio do site da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com a previsão de conclusão em apenas dez minutos.
O lançamento do Balcão Único MS Agiliza – Empresas é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul (Jucems) e o Sebrae/MS. O governador Eduardo Riedel destacou que essa implementação representa mais um passo em direção à promoção da economia local, enfatizando o compromisso com a desburocratização e digitalização para beneficiar os pequenos empreendedores.
Chapadão do Sul realizou ajustes, incluindo a modificação do software municipal, para a instalação bem-sucedida do balcão único. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Junior, salientou que o Balcão Único gerará emprego, renda e desenvolvimento ao município.
"A desburocratização na abertura de empresas em si aumenta consideravelmente o número de empresas abertas dentro do município, gerando emprego, renda e movimentação econômica ao município. Com a implementação da automatização na abertura (Balcão Único), iremos abrir Micro Empresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP em menos de 10 minutos, a operação anteriormente tinha a média de mais de 24 horas. Isso é tecnologia e agilidade na formalização de empresas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local de Chapadão do Sul", finalizou.
Essa iniciativa atende aos requisitos estabelecidos na Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e beneficia empresas que atuam em atividades consideradas de Baixo Risco, dispensadas de licenciamentos e alvarás de localização e funcionamento por lei. Além disso, o processo prevê a gratuidade da formalização, aliviando os empreendedores no início de suas atividades.
Mais informações sobre o Balcão Único podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – SEDEMA, através dos telefones 3562-5672 ou (67) 9-9618-3431 ou ainda na Secretaria de Finanças e Planejamento – SEFIP.
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