O Poder Legislativo de Chapadão do Sul (MS), aprovou, na última segunda-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. O orçamento anual, estimado em expressivos R$ 375.000.000 foi objeto de deliberação dos vereadores, que não apenas ratificaram o montante, mas também aprovaram emendas impositivas no valor total de R$ 4.860.000,00. Destes, 50% serão direcionados para a área da saúde, conforme preconiza a legislação vigente.
Mas afinal, o que são emendas impositivas? Essas são ferramentas que os vereadores possuem para destinar recursos específicos para compra de equipamentos, materiais, veículos e para a realização de obras, no âmbito da Lei Orçamentária Anual. Com a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária, que incorpora as emendas impositivas, a responsabilidade pela execução das emendas recai sobre a prefeitura.
Dentro desse contexto, os vereadores, a partir do valor total aprovado, tem o direito de destinar 2% da Receita corrente líquida, nesse caso R$ 540.000,00 para cada um realizar investimentos de sua escolha. A população pode acompanhar alguns dos investimentos definidos pelo Poder Legislativo para áreas-chave:
Secretaria de Saúde:
Construção de cobertura para a quadra da Ac ademia da Saúde no Bairro Espatódia;
Ampliação e reforma do Prédio da Regulação (CAF);
Reforma do prédio do ESF Sibipiruna;
Custeio da atenção primária;
Aquisição de um veículo de 7 lugares e um veículo furgão;
Aquisição de 60 bicicletas;
Aquisição de 54 motos Honda Biz para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
O investimento na Secretaria de Saúde totaliza mais de 2,5 milhões de reais.
Secretaria de Obras:
Construção de sanitários públicos na praça Asa Branca;
Revitalização da Praça do Bairro Esperança;
Aquisição de equipamento para demarcação viária horizontal.
Secretaria de Educação:
Aquisição de um caminhão baú;
Aquisição de um veículo de 7 lugares;
Instalação de um playground para o CEI Esplanada.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:
Aquisição de 2 pick-ups.
Secretaria de Finanças e Planejamento
Aquisição de 1 pick-up;
Aquisição de 1 carro de passeio.
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer:
Duas academias ao ar livre, um playground em formato de trem.
Esses investimentos evidenciam o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento do município em áreas estratégicas, contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da comunidade. A expectativa agora é que a Prefeitura execute essas emendas de maneira eficiente, atendendo às demandas prioritárias do município.
Fonte/Foto: Assessoria
Você também pode gostar de ler
Jocelito Krug e Dr. Jefferson fazem live e discutem saúde, educação, animais de rua e assistência social em Chapadão do Sul
Em sua primeira live, candidatos receberam elogios e responderam perguntas da população
Publicado em 03/09/2024 às 16h16 - Atualizado em 03/09/2024 às 16h34 - Por Felipe Dias
Motorista é preso por dirigir embriagado e tentar fugir da polícia em Chapadão do Sul
Perseguição só teria terminado quando o condutor parou na Rua Água Clara e tentado entrar em sua residência
Publicado em 02/09/2024 às 18h03 - Atualizado em 02/09/2024 às 18h13 - Por Felipe Dias
Disputa milionária: Walter Schlatter é candidato mais rico de MS com patrimônio de R$ 125,3 milhões
Eleições municipais de Chapadão do Sul possuem os candidatos mais milionários do Estado
Publicado em 29/08/2024 às 19h21 - Atualizado em 29/08/2024 às 19h25 - Por Felipe Dias
População em Chapadão do Sul cresce mais que Campo Grande, revela nova contagem do IBGE
Chapadão registra aumento de 9%, superando o crescimento da capital que foi de 6,2%; nova contagem é crucial para a redistribuição de recursos federais aos municípios
Publicado em 29/08/2024 às 17h56 - Por Felipe Dias
Durante encontro, Jocelito Krug assume compromisso de ajuste salarial para professores de Chapadão do Sul
Em reunião, Jocelito se comprometeu a melhorar educação básica, valorizar professor e aumentar salários já em janeiro
Publicado em 28/08/2024 às 19h07 - Atualizado em 28/08/2024 às 19h09 - Por Felipe Dias
Confiante nas respostas, Jocelito Krug se defende de ataques e se destaca em debate
Jocelito Krug (PSDB) possui apoio do governador do Estado, senadores, deputados federais, estaduais e do prefeito João Carlos Krug. Em debate nesta sexta (23), ele foi atacado, mas se saiu bem e foi destaque entre os candidatos presentes
Publicado em 24/08/2024 às 11h29 - Atualizado em 24/08/2024 às 11h42 - Por Felipe Dias