A Câmara Municipal de Dourados, vai ganhar mais dois vereadores a partir de janeiro de 2025, ou seja, na eleição de outubro de 2024, serão eleitos 21 representantes da população no Legislativo.

O aumento de 19 para 21 vereadores na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul está previsto no projeto de emenda alterando a Lei Orgânica do Município, aprovado em primeira votação durante a sessão desta segunda-feira (11). A proposta terá de passar por uma segunda votação ainda em 2023, para valer para a próxima legislatura.

De acordo com o projeto, apresentado por nove vereadores, o aumento de duas cadeiras na Câmara leva em conta o número de habitantes do município.

Pela regra, municípios com população de 160 mil a 300 mil moradores podem ter até 21 vereadores. Conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Dourados tem 243.367 habitantes.

Na Capital, levando em conta o total de habitantes (897.938 pessoas), o Legislativo poderia ter até 31 vereadores, mas o presidente, Carlos Augusto Borges (PSB), o “Carlão”, já avisou que não haverá alteração. Atualmente, o Legislativo de Campo Grande tem 29 cadeiras.

Na mesma sessão, foi aprovado projeto da Mesa Diretora que define em R$ 17,3 mil o salário de cada vereador de Dourados a partir de janeiro de 2025. Atualmente, o subsídio é de R$ 12,6 mil.

A proposta ainda estipula pagamento de um terço constitucional de férias, a ser pago no recesso parlamentar, e institui cota para o exercício de atividade parlamentar de até R$ 8,9 mil.

O presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), disse que o aumento de duas cadeiras para a próxima legislatura, bem como o reajuste do subsídio dos vereadores, em nada irá alterar as despesas do Legislativo, pois não interfere no repasse feito mensalmente pelo município. Ou, seja, o duodécimo vai continuar no mesmo valor.

“Vale ainda, ressaltar que a Câmara de Dourados vem sendo administrada com austeridade e transparência, principalmente no campo financeiro. Para se ter ideia, vamos finalizar este ano com a devolução de mais de R$ 17 milhões como parte das sobras do duodécimo, dinheiro que o município poderá investir em obras e programas sociais para servir a comunidade”, afirmou.

Com a devolução de 2023, o montante devolvido pela Câmara ao município desde 2021 chegará a R$ 44,3 mil. O valor devolvido são as sobras não usadas do duodécimo mensal.

Salário do prefeito – Também na sessão de ontem, a Câmara aprovou em primeira discussão o reajuste de 21,21% no salário do prefeito que assumir o município em 1º de janeiro de 2025.

Aprovado por 16 a 3, o projeto fixa o subsídio do próximo chefe do Executivo em R$ 26,5 mil (atualmente é de R$ 13,8 mil). A remuneração do vice-prefeito passará de R$ 9,6 mil para R$ 19,2 mil e dos secretários municipais, de R$ 9,3 mil para R$ 16,8 mil. Segundo a Câmara, o aumento representa apenas a correção da inflação de 2022 e 2023 e a previsão para 2024, somando 21,21%.