Eleita nova presidente da Câmara Municipal de Costa Rica, a vereadora Rosângela Marçal (PL) possui um legado importantíssimo em prol das mulheres e planeja investir na infraestrutura da Casa de Leis, garantindo que a população esteja mais perto de seus representantes.

“Quero fazer o meu melhor pela população de Costa Rica e nosso município. Essa presidência é uma grande conquista, mostra que estou trabalhando e atendendo aos anseios de nossa sociedade”, comemora Rosângela, empossada nesta terça-feira (2).

A presidência é o posto mais importante na Câmara Municipal. O presidente coordena as sessões, discussões e projetos colocados em pautas. Isso significa que ele pode acelerar leis em benefício da sociedade e travar projetos que podem prejudicar os cidadãos.

Em caso de ausência do prefeito e vice-prefeito, é também o presidente da Câmara que assume a administração. Rosângela é a segunda mulher a chegar ao cargo de presidente em Costa Rica, espaço tradicionalmente ocupado por homens pela baixa participação feminina na política.

Principais projetos de Rosângela Marçal 

Antes na vice-presidência, Rosângela já vem realizando um trabalho de impacto significativo. Ela assinou, junto com a mesa diretora, emenda a projeto da prefeitura para que o abono especial de Natal e Fim de Ano subisse de R$ 1 mil para R$ 2 mil.

Também participou do pedido de esclarecimentos ao prefeito Delegado Cleverson sobre o uso de um veículo oficial do município em uma viagem à Bahia.

O Jeep Compass Longitude teria sido levado ao estado durante o período em que o vice-prefeito Roni Cota exerceu interinamente o cargo de prefeito, de 3 de janeiro de 2022 à 1º de fevereiro de 2022, e retornado ao município de Costa Rica no mês seguinte.

Segundo a assessoria da Câmara, os vereadores questionaram o propósito da viagem (se confirmada) e as autorizações correspondentes, e solicitaram cópias dos extratos de abastecimento do veículo durante o período mencionado, a fim de verificar os locais e datas de abastecimento.

Conquistas para as mulheres

Em 2023, a vereadora conquistou, ainda, a aprovação da Lei n 1.747/23, que prevê a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A medida começou a ser adotada em vários municípios com a valorização da pauta sobre a pobreza menstrual.

Na falta de absorventes, pessoas que menstruam utilizam jornal, papel higiênico, pedaços de pano e até mesmo miolo de pão, materiais inadequados e inseguros que podem causar infecções e graves problemas à saúde. No caso de adolescentes, muitas perdem aulas por falta de condições de higiene básica.

Relatório feito pelo Fundo de População das Nações Unidas junto ao UNICEF, apontou que, em 2011, das 60 milhões de pessoas que menstruam no país, 15 milhões não tinham acesso a produtos adequados. Isso significa uma em cada quatro pessoas sem condições de obter absorventes higiênicos.

Rosângela também é autora da Lei n° 1.731/23, que autoriza a prefeitura de Costa Rica a instituir e financiar programa de pagamento de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica.

Além disso, apresentou projeto de lei que institui políticas sociais voltadas à valorização, defesa e fortalecimento das mulheres, como o programa "Instituição Amiga da Mulher", de incentivo à contratação de vítimas de violência doméstica.

Fonte Jornal Ms Todo Dia

Planos futuros

Bem avaliada em pesquisa realizada pelo IPP (Instituto de Pesquisas Pontual) em outubro, Rosângela estuda se permanecerá no PL e qual caminho seguirá nas eleições deste ano. “Existem vários convites para voos mais altos, estou vendo as possibilidades e a vontade do povo”, explica.

No relatório do IPP, a vereadora foi a segunda mais lembrada pelos eleitores para o cargo de vice-prefeita, tanto na pesquisa espontânea quando na estimulada, ou seja, quando nenhum nome é apresentado ao participante e, depois, quando uma lista de possíveis candidatos é mostrada. Inclusive, ela aparece bem para qualquer formação de chapa.

Com margem de erro de 4% para mais ou para menos em um espaço de confiança de 95%, a pesquisa ouviu 320 eleitores distribuídos por cotas nos itens sexo, faixa etária e escolaridade, nas regiões urbana e rural de Costa Rica. Todos os entrevistados têm idade superior a 16 anos. 

As entrevistas do IPP foram realizadas em número proporcional aos de habitantes, segundo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) e do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).

Primeira Sessão de 2024:

A Câmara Municipal retoma as atividades administrativas dia 8 de janeiro, segunda-feira, e realiza a primeira sessão de 2024 em 22 de janeiro, às 9 horas.