Resolução da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (26), institui a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de viabilizar a implantação de uma unidade prisional destinada a custódia de pessoas indígenas e garantir procedimentos direcionados a elas no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.
O objetivo é assegurar os direitos das pessoas indígenas privadas de liberdade e buscar maior eficiência nos procedimentos adotados no tratamento dos povos indígenas.
Além da Sejusp, que presidirá as discussões, o grupo terá representantes da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado, além da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Dados do último Mapa Carcerário da Agepen apontam que, em Mato Grosso do Sul, estão custodiados em unidades prisionais 420 indígenas, sendo 392 homens e 28 mulheres, entre os regimes fechado, semiaberto, aberto e monitoração eletrônica.
A PED (Penitenciária Estadual de Dourados) é a que abriga o maior número deles, com 188 internos. A unidade possui ala específica para a custódia de indígenas, assim como ocorrem nos outros estabelecimentos penais com maior volume de custodiados da etnia.
Conforme a resolução da Sejusp, o prazo de conclusão para os trabalhos do grupo será de 180 dias a contar da data de publicação.
Você também pode gostar de ler
STF tem 4 votos para manter início da escala 5x2 em dezembro
Liminar autoriza flexibilização da jornada durante transição
Publicado em 14/11/2026 às 10:49 - Por Gabi Ferreira
Piloto morre após queda de avião agrícola em Mineiros (GO), cidade que faz divisa com Costa Rica
Acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), em Mineiros. Bombeiros encontraram a vítima sem vida sob os destroços da aeronave
Publicado em 05/11/2026 às 17:13 - Atualizado em 05/11/2026 às 18:29 - Por Fernanda
Trabalhadores dos Correios estão em greve por tempo indeterminado
Paralisação teve início às 22h de quinta-feira (10)
Publicado em 11/09/2026 às 17:13 - Atualizado em 11/09/2026 às 17:28 - Por Camila Borges
Caixa pode iniciar greve nesta quinta-feira; decisão atinge MS
Bancários rejeitaram proposta e aprovaram paralisação por tempo indeterminado; BB e bancos privados fecharam acordos em MS
Publicado em 09/09/2026 às 10:47 - Atualizado em 09/09/2026 às 10:54 - Por Gabi Ferreira
Correios acumulam rombo bilionário, levam impasse ao TST e pressionam União por novos bilhões
Estatal registrou prejuízo de R$ 5,5 bilhões no primeiro semestre de 2026, tenta destravar acordo coletivo com trabalhadores
Publicado em 09/09/2026 às 08:36 - Atualizado em 09/09/2026 às 08:43 - Por Gabi Ferreira
MP da taxa das blusinhas é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares
Publicado em 03/09/2026 às 17:39 - Atualizado em 04/09/2026 às 13:16 - Por Camila Borges
Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem parcela nesta quarta
Programa beneficia estudantes da rede pública inscritos no CadÚnico
Publicado em 26/08/2026 às 16:42 - Atualizado em 26/08/2026 às 17:15 - Por Camila Borges