A Prefeitura de Alcinópolis decretou nesta sexta-feira (9) situação de emergência em todo o território do município, com validade de 180 dias, devido ao iminente risco de desastres provocados por incêndios florestais. A decisão foi publicada no Diário Oficial eletrônico do município, por meio do decreto assinado pelo prefeito Dalmy Crisóstomo.

A medida foi adotada considerando a necessidade urgente de controlar tanto os incêndios atuais quanto os futuros, especialmente em áreas legalmente preservadas, cadastradas no Cadastro Nacional de Unidade de Conservação (CNUC) do Ministério do Meio Ambiente, além de reservas legais e permanentes.

A decisão também se baseia nos indicadores estatísticos fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como nos bancos de dados e imagens do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MMA).

O decreto destaca o aumento dos focos de queimadas tanto em Alcinópolis quanto nos municípios vizinhos, indicando um risco gradual e iminente de desastre. Esse cenário demanda uma resposta rápida e coordenada do poder público para conter o avanço dos incêndios. A declaração de situação de emergência é uma exigência jurídica essencial para a implementação dessas medidas urgentes.

Além disso, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para atuar nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas afetadas. 

Também está autorizada a contratação emergencial de pessoal e/ou a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a assistência à população afetada. A COMPDEC coordenará todas essas iniciativas, garantindo que as ações de combate aos incêndios sejam realizadas de maneira eficaz e integrada.

Fonte: MS Todo Dia