A Prefeitura de Alcinópolis decretou nesta sexta-feira (9) situação de emergência em todo o território do município, com validade de 180 dias, devido ao iminente risco de desastres provocados por incêndios florestais. A decisão foi publicada no Diário Oficial eletrônico do município, por meio do decreto assinado pelo prefeito Dalmy Crisóstomo.
A medida foi adotada considerando a necessidade urgente de controlar tanto os incêndios atuais quanto os futuros, especialmente em áreas legalmente preservadas, cadastradas no Cadastro Nacional de Unidade de Conservação (CNUC) do Ministério do Meio Ambiente, além de reservas legais e permanentes.
A decisão também se baseia nos indicadores estatísticos fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como nos bancos de dados e imagens do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MMA).
O decreto destaca o aumento dos focos de queimadas tanto em Alcinópolis quanto nos municípios vizinhos, indicando um risco gradual e iminente de desastre. Esse cenário demanda uma resposta rápida e coordenada do poder público para conter o avanço dos incêndios. A declaração de situação de emergência é uma exigência jurídica essencial para a implementação dessas medidas urgentes.
Além disso, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para atuar nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas afetadas.
Também está autorizada a contratação emergencial de pessoal e/ou a convocação de voluntários para reforçar as ações de combate ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a assistência à população afetada. A COMPDEC coordenará todas essas iniciativas, garantindo que as ações de combate aos incêndios sejam realizadas de maneira eficaz e integrada.
Fonte: MS Todo Dia
Você também pode gostar de ler
Comício da Vitória de Weliton Guimarães leva multidão para as ruas de Alcinópolis
Evento contou com discursos sobre democracia, melhorias na zona rural e presença do secretário da Setesc, Marcelo Miranda
Publicado em 04/10/2024 às 15h12 - Atualizado em 04/10/2024 às 15h37 - Por Felipe Dias
Deputado Junior Mochi reforça apoio à candidatura de Weliton Guimarães e vereadores em reunião com lideranças de Alcinópolis
Encontro contou com a presença de figuras políticas importantes, como Waldemar Pezão, candidato a vice-prefeito, o atual prefeito Dalmy Crisóstomo, e o ex-prefeito Ildomar Carneiro
Publicado em 02/10/2024 às 17h50 - Por Felipe Dias