Remuneração do Poder Executivo Municipal será pauta de Sessão Ordinária em Alcinópolis

Demonstrativo da Prestação de Contas da Câmara referente ao mês de abril também será apresentado

por: MS Toda Hora - 09/05/2022 17:00

Remuneração do Poder Executivo Municipal será pauta de Sessão Ordinária em Alcinópolis

Demonstrativo da Prestação de Contas da Câmara referente ao mês de abril também será apresentado

Prevista para o próximo dia 10, a sessão ordinária de Alcinópolis irá reunir os vereadores municipais no plenário "Adolfo Alves Carneiro" e será aberto para a presença da população.

Para a Sessão está prevista a apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 003/22, que fala sobre a alteração no quadro de vagas dos cargos de provimento efetivo na estrutura do plano de cargos e também sobre a remuneração do Poder Executivo Municipal; também serão discutidos o projeto de Lei n° 006/22 que dá nova redação à Lei n° 496/21, que criou o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a fim de definir suas finalidades e diretrizes.

Em pauta está prevista a apresentação das seguintes indicações: de autoria da vereadora Rosangela Campos (PL), estão a de nº 132/22, para manutenção e patrolamento da estrada que dá acesso às fazendas: Santa Ana, Vó Nicinha e Passarada, análise da possibilidade de colocar três mata-burros antes da fazenda Vó Nicinha, e a de nº 133/22, para manutenção e patrolamento da estrada após o Assentamento Santa Fé que dá acesso à fazenda do sr. Osvaldo e demais fazendas da região; de autoria da vereadora Onilza Matias (PL), estão a de nº 134/22, para manutenção e cascalhamento na entrada do Clube do Laço Retiro Novo, perto do mata-burro, a de nº 137/22, sugerindo a substituição de algumas lâmpadas no pátio da sede da Banda “Iulle Martins Rezende”, e uma luminária no poste na rua em frente ao prédio, a de nº 138/22, para instalação de câmeras na sede da Banda “Iulle Martins Rezende”, e a de nº 141/22, para criação de Projeto de Lei de instalação de pontes e mata-burros para os pequenos produtores rurais, conforme a Minuta do anteprojeto de Lei nº 001/22.

De autoria do vereador Valdeci Passarinho (UNIÃO), está prevista a apresentação da indicação nº 136/22, que propõe um estudo da viabilidade da construção de uma lombada elevada com faixa de pedestres nas proximidades da sede da Banda “Iulle Martins Rezende”; de autoria do vereador Ademir Müller (PSDB), estão a de nº 139/22, para aquisição de cadeiras estofadas para as unidades escolares, e a de nº 140/22, para aquisição de cadeiras de rodas e muletas para empréstimo à população que necessita; de autoria dos vereadores Ângelo do Nicola (PP), Onilza Matias (PL) e Rosangela Campos (PL), será apresentada a Indicação nº 135/22, que sugere a análise da possibilidade de incentivar a volta dos eventos tradicionais da festa do Clube do Laço Retiro Novo.

Além das Indicações, o Legislativo Municipal apresentará o Demonstrativo da Prestação de Contas da Câmara, referente ao mês de abril de 2022.

Está prevista, ainda, a votação do Projeto de Lei nº 005/22, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Alcinópolis para o exercício de 2023.

A previsão para início desta Sessão é às 09h00, e será transmitida pelas mídias sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal, através de Live, e pela Rádio Educativa FM.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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