Agência de Regulação de Serviços Públicos debate qualidade da regulação das Agências Brasileiras e desenvolvimento para MS

Um dos principais objetivos do programa é alavancar investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos

O III Seminário da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, realizou, nesta quarta-feira (22), importante debate sobre a qualidade da regulação das Agências Brasileiras e o desenvolvimento dos serviços públicos para Mato Grosso do Sul.

Nesta edição, o seminário “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, reuniu na abertura mas de 100 pessoas, entre renomados especialistas em assuntos regulatórios, técnicos, servidores e convidados para troca de experiências sobre o programa de aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira, o Qualireg.

Um dos principais objetivos do programa é alavancar investimentos em infraestrutura e melhorar os serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.

Os painelistas desta edição são o Consultor Jurídico da ONU (Organização das Nações Unidas) no Programa de Qualidade da Regulação Brasileira, Renato Fernandes de Castro e o Coordenador de Auditoria de Regulação na Controladoria Geral da União – CGU, Carlos Roberto Ruchiga.

O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, deu as boas-vindas aos presentes e destacou que essa é mais uma oportunidade de aprendizado para aprimorar ainda mais os serviços públicos regulados e entregar qualidade para a população.

“Nós queremos fazer com que a AGEMS seja referência no Brasil em todos os setores, temos uma equipe técnica qualificada, profissionais com reconhecimento técnico, todos com muita vontade de fazer boas entregas para Mato Grosso do Sul, Estado esse que é um referencial. Eu tenho orgulho desse Estado, queremos avançar ainda mais e investir nos nossos servidores e estaremos preparados para o que virá no nosso MS”, destaca.

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, ressalta que o Estado sul-mato-grossense está em um ótimo momento.

"É desafiante para o setor que sua Agência tenha esse papel da Regulação amadurecido, com a revisão de normas, com a evolução do seu aparato normativo, amadurecimento do papel da fiscalização. Todo nosso louvor a iniciativas como essa, para a família AGEMS, me sinto em casa, sempre aprendendo com todos. Parabéns a todos por proporcionar eventos como esse, que propiciam a reflexão e trocas de experiências. Essa troca é importante para que o serviço público de Mato Grosso do Sul avance”, finaliza.

Diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, destaca a inovação da Agência em promover eventos desse porte para o Estado e o cuidado que a Autarquia tem em antecipar as discussões através da realização de seminários.

"Hoje, nossa Agência apresenta um posicionamento claro e estamos inseridos na discussão dos temas atuais que nos alinham ao eixo das principais discussões globais. Em pouco espaço de tempo, alcançamos um nível de agilidade e modernização dos nossos serviços entendendo que ainda temos muitos desafios pela frente”, finaliza Rejane.

Autoridades e convidados

A abertura do evento contou com as presenças de autoridades como o Primeiro Defensor Público Geral Homero Lupo Medeiros, na ocasião representando a Defensora-pública Geral do Estado, Patricia Cozzolino Oliveira, diretor-presidente da MSGás, Rui Pires dos Santos, diretor-presidente da Agereg, Odilon Junior, Superintendente substituto da Controladoria Geral da União, Leandro Marques de Sá, Paulo Antunes de Siqueira, Relações Institucionais da AEGEA/MS Ambiental.

Estiveram presentes também, Gabriela Rodrigues, diretora de Estruturação de Contratos e Arranjos Institucionais, representando a secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni, Sérgio Augusto Gomes, Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/MS, Gabriela Rodrigues, Diretora da EPE/Segov e Rhaíssa Espíndola, assessora da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Representando as empresas de transporte, estiveram no seminário, Carlos Luzardo, da Viatur, João e Ricardo, da Andorinha, Cesar da Cruzeiro do Sul e Fernando representando a Viação Motta.