Projeto que reduz ICMS da conta de luz em MS deve tramitar em regime de urgência

Energia deve ficar mais barata para o consumidor

por: Redação - 15/09/2021 09:58

Projeto que reduz ICMS da conta de luz em MS deve tramitar em regime de urgência Foto: Reprodução.

Energia deve ficar mais barata para o consumidor

Ao entregar o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do ICMS da conta de energia elétrica, o governador Reinaldo Azambuja disse que pediu que o projeto tramite em regime de urgência.

A redução fica em vigor enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, criada pela Aneel, e que faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro.

O projeto beneficiará todos os consumidores de energia elétrica do Estado, até abril de 2022, quando a cobrança da bandeira de escassez hídrica termina.

O governador Reinaldo Azambuja entregou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da conta de energia elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, em Mato Grosso do Sul.

Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro. Reinaldo já havia decidido por “abrir mão” do imposto incidente no diferencial da tarifa de energia elétrica na bandeira vermelha, mas após o novo bandeiramento, diversos segmentos da sociedade solicitaram a medida novamente. Com isso, o Estado abre mão de cerca de R$ 36 milhões, trimestralmente. “É o Estado abrindo mão de uma receita para que a gente possa ajudar a baratear a conta de energia aqui no Mato Grosso do Sul, e esse dinheiro ficar no bolso da população”, disse o governador.

Fonte: MS Todo Dia

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