Posto de combustível é autuado por tanques sem licença ambiental em Paranaíba

Multa será de R$15 mil reais

Um posto de combustível de Paranaíba, na BR-158, foi autuado, no sábado (30), em R$ 15 mil por aumentar tanques de abastecimento sem licença ambiental.

De acordo com a PMA (Polícia Militar Ambiental), foi feita uma fiscalização na empresa no dia 22 de abril e perceberam a instalação de mais tanques. O proprietário foi notificado com prazo para apresentar a licença de atividade.

O gerente do posto apresentou a documentação ambiental para a atividade de revenda e abastecimento de combustível, válida até 6 de abril de 2023, para capacidade de armazenamento total de 60 m³, sendo 15 m³ de gasolina; 30 m³ de óleo diesel; 15 m³ de etanol, comportada em dois tanques subterrâneos e ampliação de mais um. Entretanto, o documento havia sido protocolado no município no dia 25 de abril e ainda precisava de vistoria.

A obra foi interditada e a empresa, com domicílio jurídico em Paraíba, foi autuada administrativamente. Os responsáveis ainda poderão responder por crime de ampliar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de um a seis meses de detenção.