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Lista de artigos sobre Ilustração para assuntos de notícias
#justica
MP recomenda que escolas particulares de Chapadão do Sul reforcem educação inclusiva
Recomendação foi direcionada aos colégios Atenas, CEPE, Divini Magistri e Maper, que terão 30 dias para informar as medidas adotadas
Publicado em 11/08/2026 às 10:45 - Atualizado em 11/08/2026 às 10:52 - Por Gabi Ferreira
Costa Rica: TJMS nega pedido de absolvição e mantém acusado de feminicídio em júri popular
Defesa alegava legítima defesa para evitar julgamento, mas desembargadores entenderam que provas devem ser analisadas pelo Tribunal do Júri
Publicado em 05/08/2026 às 07:15 - Atualizado em 05/08/2026 às 07:38 - Por Gabi Ferreira
MP denuncia sobrinho por mandar matar tia durante disputa por herança em Ribas
Segundo a acusação, idosa de 70 anos foi assassinada com ao menos 15 facadas cinco dias após suspensão do inventário da família; executor também foi denunciado
Publicado em 31/07/2026 às 08:51 - Atualizado em 31/07/2026 às 10:01 - Por Gabi Ferreira
Ministério Público investiga suspeita de loteamento clandestino em Paranaíba
Inquérito Civil apura possível parcelamento irregular de área urbana e cobra esclarecimentos do proprietário
Publicado em 30/07/2026 às 10:45 - Atualizado em 30/07/2026 às 11:44 - Por Gabi Ferreira
Descarte irregular de agrotóxicos em fazenda da Arauco vira alvo de investigação em Paraíso das Águas
Inquérito Civil do MPMS apura possível responsabilidade ambiental da empresa após fiscalização identificar descarte a céu aberto
Publicado em 25/07/2026 às 09:30 - Atualizado em 25/07/2026 às 09:32 - Por Gabi Ferreira
Justiça condena homem que ficou quase 20 anos foragido por dopar e estuprar ex-enteada em Camapuã
Crime aconteceu em 2007; réu foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão em regime inicial fechado
Publicado em 17/07/2026 às 09:41 - Atualizado em 17/07/2026 às 09:44 - Por Gabi Ferreira
Perfuração de poço artesiano em fazenda de Pedro Gomes vira alvo de investigação do MPMS
Investigação teve início após documentos apontarem indícios de que o poço foi perfurado sem autorização para captação de água subterrânea e sem o devido licenciamento ambiental
Publicado em 11/07/2026 às 08:51 - Por Gabi Ferreira
MP investiga danos ambientais em rancho às margens do Rio Verde, em Água Clara
Procedimento preparatório apura infrações ambientais registradas na região do alagado da UHE São Domingos
Publicado em 10/07/2026 às 13:47 - Atualizado em 10/07/2026 às 13:48 - Por Gabi Ferreira
Contrato entre Prefeitura de Rio Verde e agência de propaganda vira alvo de investigação no MPMS
Inquérito Civil apura possíveis irregularidades na licitação e na execução de contrato firmado com empresa de propaganda
Publicado em 09/07/2026 às 10:15 - Atualizado em 09/07/2026 às 10:31 - Por Gabi Ferreira
Água Clara: Falhas na execução de emenda para segurança motivam investigação do MPMS
Procedimento administrativo apura a regularidade no uso de R$ 25 mil destinados ao Conselho Comunitário de Segurança e aponta falhas na execução dos recursos
Publicado em 08/07/2026 às 10:24 - Atualizado em 08/07/2026 às 10:25 - Por Gabi Ferreira
MP investiga supressão irregular de mais de 32 hectares de vegetação nativa em fazenda de Camapuã
Inquérito civil apura desmatamento sem autorização ambiental em propriedade rural localizada no município
Publicado em 08/07/2026 às 08:04 - Atualizado em 08/07/2026 às 08:09 - Por Gabi Ferreira
MP arquiva investigação sobre morte de motociclista um ano após acidente em Cassilândia
Familiares da vítima foram notificados e têm prazo de 30 dias para solicitar revisão da decisão ao Ministério Público
Publicado em 07/07/2026 às 08:28 - Atualizado em 07/07/2026 às 08:32 - Por Gabi Ferreira
Empresa é condenada após trabalhadores serem encontrados em condições análogas à escravidão em Aparecida do Taboado
Justiça manteve empresa na "lista suja" do trabalho escravo e determinou indenizações a 20 trabalhadores resgatados e por danos à coletividade
Publicado em 30/06/2026 às 16:04 - Atualizado em 30/06/2026 às 16:05 - Por Ana Benitez
Justiça Federal suspende decisão da OAB/MS e devolve direito de atuação a advogados
Liminar restabelece exercício profissional de Matheus Pelzl e Lucas Brandolis enquanto processo disciplinar segue em tramitação
Publicado em 29/06/2026 às 18:17 - Atualizado em 29/06/2026 às 18:18 - Por Ana Benitez
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar atendimento de Banco em Cassilândia
Procedimento investiga possível irregularidade no atendimento ao público na agência do Banco Bradesco S.A. no município; inquérito está disponível para consulta pública
Publicado em 23/06/2026 às 08:41 - Atualizado em 23/06/2026 às 08:46 - Por Gabi Ferreira
STF confirma validade de leis de MS sobre peritos papiloscopistas e rejeita ação que questionava estrutura da carreira
Supremo julgou improcedente, por unanimidade, a ADI 7691 e reconheceu constitucionalidade da legislação estadual; decisão encerra disputa jurídica
Publicado em 23/06/2026 às 07:44 - Por Gabi Ferreira
MP investiga contratações da Prefeitura de Rio Verde com empresa de logística e transporte
Inquérito civil foi instaurado para apurar possíveis irregularidades em contratos firmados pelo município
Publicado em 16/06/2026 às 08:47 - Atualizado em 16/06/2026 às 08:48 - Por Gabi Ferreira
TJMS mantém indenização de R$ 10 mil por divulgação e ameaça de exposição de imagens íntimas em Coxim
Colegiado entendeu que divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento viola direitos da personalidade e gera dano moral presumido
Publicado em 15/06/2026 às 08:12 - Atualizado em 15/06/2026 às 08:21 - Por Gabi Ferreira
MP apura desmatamento irregular em fazenda de Alcinópolis e abre inquérito civil
Investigação busca verificar a legalidade da supressão de mais de 12 hectares de vegetação nativa, incluindo área de Reserva Legal
Publicado em 15/06/2026 às 07:42 - Atualizado em 15/06/2026 às 07:56 - Por Gabi Ferreira
MP arquiva investigação sobre suposto desmatamento em fazenda de Camapuã após laudos afastarem irregularidade
Conselho Superior do Ministério Público homologou arquivamento por unanimidade após pareceres técnicos concluírem que área desmatada não atingiu Reserva Legal
Publicado em 13/06/2026 às 09:50 - Atualizado em 13/06/2026 às 09:55 - Por Gabi Ferreira
MPMS faz alerta sobre inteligência artificial e risco de fraudes em processos judiciais
Órgão destaca que uso inadequado da tecnologia pode gerar informações falsas e comprometer decisões na Justiça
Publicado em 12/06/2026 às 15:31 - Atualizado em 12/06/2026 às 15:33 - Por Ana Benitez
Acusado de balear criança de 7 anos e homem vai a júri popular em São Gabriel do Oeste
Justiça entendeu que há indícios suficientes para que o réu responda por duas tentativas de homicídio perante o Tribunal do Júri
Publicado em 09/06/2026 às 07:10 - Atualizado em 09/06/2026 às 07:50 - Por Gabi Ferreira
Moradora de Camapuã será indenizada após ter imagem usada em falsa nudez criada por IA
Decisão reconhece dano moral após empresa não remover conteúdo ofensivo mesmo após denúncia da vítima
Publicado em 03/06/2026 às 09:01 - Atualizado em 03/06/2026 às 09:18 - Por Gabi Ferreira
Justiça condena município de Paranaíba por exposição vexatória de servidora em rede social de prefeito
Município deverá pagar R$ 10 mil por danos morais após divulgação do nome da funcionária e comentários sobre atestados médicos
Publicado em 03/06/2026 às 07:58 - Atualizado em 03/06/2026 às 08:15 - Por Gabi Ferreira
Passageira será indenizada em R$ 10 mil após ônibus cancelar viagem sem aviso em Paranaíba
Mulher precisou pagar carona para não perder compromisso internacional em Portugal
Publicado em 30/05/2026 às 10:45 - Atualizado em 30/05/2026 às 10:56 - Por Gabi Ferreira
Casal é condenado a pagar R$ 20 mil após agredir recepcionista de hotel em Paranaíba
Funcionário foi alvo de xingamentos e teve objetos arremessados contra ele após erro em reserva de quarto
Publicado em 20/05/2026 às 07:44 - Atualizado em 20/05/2026 às 08:12 - Por Gabi Ferreira
MPMS investiga desmatamento irregular em fazenda de Camapuã após supressão de vegetação nativa
Área desmatada inclui trecho de Reserva Legal; multa aplicada ultrapassa R$ 25 mil
Publicado em 13/05/2026 às 09:04 - Atualizado em 13/05/2026 às 09:39 - Por Gabi Ferreira
Acusado de matar companheira com golpe de facão irá a júri popular em Costa Rica
Justiça entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime; caso ocorreu em junho de 2025
Publicado em 10/04/2026 às 06:43 - Atualizado em 10/04/2026 às 09:26 - Por Gabi Ferreira
Justiça determina transporte escolar rural para criança de 3 anos em Camapuã
Decisão destaca que acesso à educação infantil inclui condições efetivas de deslocamento para alunos da zona rural
Publicado em 09/04/2026 às 07:07 - Atualizado em 09/04/2026 às 07:17 - Por Gabi Ferreira
Homem é condenado a mais de 33 anos por estupro contra enteada em Coxim
Crimes ocorreram por cerca de três anos dentro de casa; Justiça destacou confiança familiar e impactos psicológicos na vítima
Publicado em 07/04/2026 às 09:39 - Atualizado em 07/04/2026 às 09:42 - Por Gabi Ferreira
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