A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a decisão que havia determinado que Gerren Carlos Salviano da Silva fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato do pecuarista Deusdedit Niedo Patriota, ocorrido em maio de 2024, em um bar no centro de Santa Rita do Pardo.

A decisão foi tomada de forma unânime pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Com a anulação, o processo retorna para a 1ª Vara da Comarca de Bataguassu, responsável por proferir uma nova decisão sobre o caso.

A defesa de Gerren havia recorrido da sentença de pronúncia — decisão que determina se o acusado será submetido ao Tribunal do Júri. Os advogados questionaram principalmente a forma como o juiz havia fundamentado a manutenção das qualificadoras atribuídas ao crime, entre elas motivo fútil e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.

Desembargadores apontaram falhas na fundamentação

O relator do processo, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, entendeu que a decisão de primeira instância utilizou justificativas genéricas e fórmulas padronizadas, sem apresentar uma análise individualizada das provas e dos argumentos apresentados pela defesa.

Segundo o entendimento do Tribunal, afirmar apenas que as acusações não seriam “manifestamente improcedentes” não é suficiente para justificar a manutenção das qualificadoras.

Para os desembargadores, a ausência de fundamentação adequada configura nulidade da decisão, já que as decisões judiciais precisam apresentar os motivos concretos que sustentam cada conclusão.

Com isso, o processo retorna à primeira instância. O juiz de Bataguassu deverá analisar novamente as provas e apresentar uma nova decisão, indicando se Gerren deverá ou não ser submetido ao Tribunal do Júri e quais qualificadoras poderão permanecer no processo.

Atualmente, Gerren responde ao processo em liberdade. A prisão preventiva havia sido revogada pela Justiça em setembro de 2024.

Relembre o assassinato

O crime aconteceu em 21 de maio de 2024, por volta das 18h30, no Bar do Cristiano, localizado no centro de Santa Rita do Pardo.

Conforme as investigações, Gerren e Deusdedit teriam iniciado uma discussão após o acusado fazer comentários provocativos relacionados à recente compra de um veículo pela vítima.

Após o desentendimento, o pecuarista teria se afastado do local. Quando retornou, segundo a investigação, Gerren pegou uma faca de serra que estava sobre uma mesa e atingiu Deusdedit na região superior do tórax.

O pecuarista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no estabelecimento.

A nova decisão da Justiça de Bataguassu será necessária para definir os próximos passos do processo e se o acusado será novamente encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri. 

Fonte: MS Todo Dia com informações Cenário MS. 
Imagem: Cenário MS.